Junho: Mês de Celebração ao Orgulho LGBTQIAPN+
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Um ato público na Secretaria Estadual da Educação (SEC), pela manhã, e na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com ida a gabinetes de deputados, à tarde, em Salvador, será realizado no dia 9 de março. A mobilização, encaminhada pelo Fórum das ADs, foi aprovada em assembleia docente da Uefs de quinta-feira (24). Consternados, mas, firmes, os professores demonstraram forte disposição para construir a radicalização das ações.
A proposta da categoria com a manifestação
programada para 9 de março é intensificar a mobilização para forçar o governo
Rui Costa a recebê-la e retomar a mesa de negociação permanente interrompida de
forma unilateral pelos gestores públicos há dois anos. Grande conhecedor
da pauta do movimento docente, o secretário estadual da Educação (SEC) desde
fevereiro de 2019 e também professor da Uefs, Jerônimo Rodrigues, segue omisso
à cobrança do Fórum das ADs e conivente com o descaso do governador para com o
sucateamento das universidades estaduais da Bahia.
À frente da pasta há três anos, Rodrigues só esteve com a categoria uma única vez, quando o Comando de Greve dos docentes da Uefs aproveitou sua vinda a um evento oficial no Instituto de Educação Gastão Guimarães, em Feira de Santana, e compareceu ao local. Na ocasião, os servidores reivindicaram a abertura das mesas de negociação sobre a pauta 2019. Durante a reunião, o chefe da pasta reconheceu a falha do governo Rui Costa em não inserir, ao longo dos anos, as universidades estaduais nas discussões sobre as políticas educacionais do Estado. Respostas nunca foram dadas aos professores, apesar do compromisso firmado.
Ainda conforme encaminhamento da assembleia
ocorrida quinta-feira (24), caso o governo Rui Costa, o que vale também para o
secretário da SEC, não receba o movimento docente, a diretoria da Adufs deve remeter
ao Fórum a proposta de nova rodada de assembleias nas quatro universidades para
avaliar a radicalização das ações e apreciar o indicativo de greve.
Dados
Na assembleia, o diretor da Adufs, Gean
Santana, fez um breve histórico sobre as diversas tentativas de forçar o
governo a receber os professores e as perdas salariais da categoria. Tomando
como base janeiro deste ano, o percentual necessário para reposição salarial,
considerando que desde 2015 este direito vem sendo negado, é de 50,8%.
O professor apresentou o comparativo dos
vencimentos dos docentes que trabalham em regime de Dedicação Exclusiva (DE),
40 horas e 20 horas, considerando o ínfimo reajuste do governo e o reajuste
necessário para repor as perdas salariais entre janeiro de 2015 e dezembro de
2021. Segundo o estudo, o professor DE, Auxiliar, nível A, terá um vencimento
básico, conforme a Lei Nº 14.406/21, de R$ 5.689,92. Se consideradas
as perdas salariais neste período, o valor aumentaria para R$ 7.820,57.
Tabelas elaboradas por Gean Santana com exemplos para o caso do professor Auxiliar nível A, D, E e professor Pleno DE (início e topo da carreira) mostram o impacto da Lei Nº 14.406 nos salários líquidos. Para o professor Auxiliar, o acréscimo no salário líquido foi de 7,86%; enquanto os descontos aumentaram 14,45%. Veja a tabela.
“Estou na Uefs desde 1995. Vejo que Rui Costa
foi o pior governador para o serviço público. Suas práticas se alinham muito ao
governo Bolsonaro, que massacra o funcionalismo e sucateia o serviço público”, alertou
Jucelho Dantas, lotado no Departamento de Ciências Biológicas da Uefs.
A pauta de reivindicação 2022 foi protocolada
nas instâncias do governo em dezembro do ano passado. Os pontos
presentes no documento reforçam a defesa das universidades estaduais baianas,
do Estatuto do Magistério Superior, do reajuste salarial e dos direitos
trabalhistas. Os professores têm buscado a Justiça de forma recorrente para
garantir os seus direitos.
Congresso do ANDES-SN
Os presentes à assembleia aprovaram os seis
delegados que representarão a Adufs no 40º Congresso do ANDES-SN, agendado para
acontecer entre 27 de março e 1º de abril, em Porto Alegre. Foram eleitos como
delegados, por ordem de votação, Elson Moura, Acácia Batista, Sarah Rios,
Reinalda Oliveira e Rosevaldo Ferreira e Gracinete Souza. Pela diretoria foi
indicado o professor João Diógenes. Os suplentes eleitos, também por ordem de
votação, são Ana Karen Oliveira, Paulo Riela e Neima Oliveira.
O tema do 40º Congresso do ANDES-SN é: A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!
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