Nota de Pesar
Com profundo pesar, a Adufs comunica o falecimento do estudante do curso de Filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Ramon Cedraz Rios, ocorrido nesta sexta, 20 de maio de 2022, ...
Assembleia ocorreu na noite de segunda-feira (6)
Os presentes à assembleia, realizada
segunda-feira (6), solicitaram que a diretoria da Adufs cobre esclarecimentos
ao Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) sobre as dúvidas inerentes
ao complexo processo que envolve o retorno das atividades acadêmicas no formato
presencial. O órgão se reuniu nessa terça (7), quando deliberou sobre a Minuta -
Resolução Consepe, que dispõe sobre a realização destas atividades na
instituição. Vago, o documento está muito aquém de garantir as condições
sanitárias (e de trabalho) mínimas e necessárias para a comunidade interna e,
consequentemente, externa, diante da pandemia da Covid-19 e suas variantes. Uma nova reunião do Consepe será convocada para concluir a discussão da pauta iniciada nessa terça (7).
A cobrança por respostas ao Conselho Superior
foi indicada pela diretoria, que levou em consideração as discussões já
realizadas sobre o retorno presencial em assembleias anteriores, as imprecisões
da Minuta, além da forma atropelada e confusa pela qual o Consepe, no dia 21 de
outubro deste ano, tratou a retomada. Decisão esta que culminou com a aprovação,
a partir de fevereiro de 2022, de todas as atividades acadêmicas no formato
presencial. A decisão dos conselheiros foi criticada através de nota pela diretoria
da Adufs, que assim como centenas de professores assustou-se por diversos
motivos, inclusive por ferir a democracia interna da universidade. Leia nota da diretoria.
As indagações levadas pela diretoria para a assembleia
envolvem questões gerais e específicas, relacionadas à imunização, estrutura
física da universidade, ao caráter pedagógico de algumas ações e à garantia de Equipamento
de Proteção Individual (EPI). Entre as dúvidas a serem esclarecidas estão: como
acontecerá a higienização e o controle do fluxo de pessoas no Restaurante
Universitário e nas residências universitária, indígena e do professor; de qual
maneira será organizada a ventilação nos laboratórios, principalmente naqueles
onde não há circulação de ar; e como se dará a fiscalização dos possíveis casos
de desrespeito ao uso das máscaras de proteção facial, às normas de
biossegurança e o acesso das pessoas ao campus. O decreto publicado pelo
governo estadual no dia 17 de novembro do corrente ano exige a vacinação contra
a Covid-19 dos servidores públicos e empregados públicos estaduais, mas é
necessário detalhamento quanto ao acompanhamento daqueles fora desta
determinação. O deslocamento dos docentes residentes em Salvador nos ônibus
oferecidos pela universidade também preocupa a categoria, já que ambientes
fechados deixam as pessoas mais suscetíveis à contaminação.
Além dos encaminhamentos dos diretores, os
participantes da assembleia querem saber como será o uso dos equipamentos
compartilhados nas aulas práticas por docentes e discentes, como lupas,
microscópios; a higienização dos banheiros, já prejudicada antes da pandemia
por conta da redução do número de trabalhadores terceirizados responsáveis por
esta função; qual será o processo para reposição das aulas, em se tratando do
adoecimento de docentes ou discentes; e a contabilização da carga horária do
professor que também tiver de ministrar componentes curriculares para alunos em
atividade domiciliar. Os docentes ainda defendem que conste na Minuta -
Resolução Consepe que a universidade tenha autonomia, a partir das suas
comissões científicas, para definir o critério que justifique a professores e
alunos em situação de risco continuar as atividades acadêmicas na modalidade
remota.
Outros pontos
Os professores registraram que é necessário
deixar evidente de quem será a responsabilidade por fornecer, em caráter
regular, máscaras de proteção facial e álcool gel. O artigo 7º da Minuta - Resolução Consepe, inclusive,
estabelece que no caso de discentes com deficiência auditiva deverão ser
utilizadas, pelos docentes, máscaras ou proteção facial adequadas aos critérios
de acessibilidade. O depoimento de um docente do curso de Odontologia presente
à assembleia esclarece o porquê da preocupação da categoria. Segundo o servidor,
passado um tempo após o início das aulas das disciplinas práticas, faltaram
máscaras e álcool.
Os presentes à assembleia ainda entendem que
é preciso detalhar as ações de vigilância epidemiológica previstas no artigo 8º
da Minuta e precisar a maneira de ocupação dos espaços físicos na Uefs. A
categoria citou o estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que discutiu
condições para um retorno seguro e apontou um percentual ideal de ocupação. A instituição retomará, no semestre
2022.1, as atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. O
semestre começará no dia 07 de março e terá seu planejamento acadêmico definido
a partir das demandas dos colegiados dos cursos.
O avanço da vacinação tem melhorado o cenário
epidemiológico no país, sinalizando para a retomada de atividades acadêmicas
presenciais nas instituições de ensino. A categoria não é contra o ensino presencial, conforme reafirmado em diversos momentos. No entanto, diante
da incidência da doença e das variantes, como a ômicron, continua apontando para
a necessidade do retorno gradativo, com o controle do uso de máscaras, garantia
e acompanhamento das normas de segurança e vacinação em massa. Caso contrário,
pode haver o indesejável resultado de recrudescimento da pandemia.
Ao final da assembleia, a diretoria convidou
os presentes para a próxima assembleia, a ser realizada na semana que vem, com
o objetivo de apreciar a pauta de reivindicação a ser protocolada pelo Fórum
das ADs junto ao governo até o dia 20 de dezembro. A Assessoria de Comunicação
da Adufs divulgará o dia e horário da nova reunião assim que definidos pela
diretoria.
Breve histórico sobre o retorno presencial
As diretorias da Adufs, Sintest e a Administração
Central da Uefs aprovaram as etapas e critérios para executar o Plano de
Retomada das Atividades Presenciais no dia 30 de setembro. Conforme acordado, o
retorno, feito por meio de um processo paulatino, começou com a volta de 20% do
número de pessoas (servidores/terceirizados/estudantes) que circulam na unidade
simultaneamente. O retorno presencial começou a partir do dia 25 de outubro.
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais prevê cinco fases: zero, que marcou o início da pandemia, com o desenvolvimento do Plano de Contingência - Manutenção do Patrimônio e dos organismos vivos em laboratórios; etapa um, que envolveu a retomada das atividades essenciais para pouco mais de 40 disciplinas, quase a totalidade delas do Departamento de Saúde (Dsau). Esta fase, em vigor até 21 de dezembro, foi aprovada pela Comissão Sanitária Geral e Comitê de Crise; mais a etapa 2, com o retorno, em outubro, de 20% do efetivo dos servidores aos trabalhos. Na fase três, está previsto o retorno de 40% da equipe da Uefs; e, na etapa quatro, o aumento gradual das atividades presenciais até o retorno pleno.
No entanto, em 21 de outubro, o Consepe deliberou que o
semestre 2022.1 terá início em 21 de fevereiro de 2022 e que as atividades de
ensino de graduação ocorrerão no formato presencial. Naquele mês, o reitor
Evandro do Nascimento declarou à imprensa de Feira de Santana que o semestre
2022.1, que terá início no dia 21 de fevereiro, será de forma 100% presencial. O
Consu confirmou essa decisão no dia 8 do último mês. Por fim, em 17 de novembro, a Administração
Central da Uefs informou que com base em parecer do Comitê Emergencial de Crise
para o Enfrentamento da Covid-19, definiu a mudança de etapa do Retorno Gradual
Presencial para o dia 22/11. A partir dessa data, as atividades na universidade
passaram a ser de 40% no formato presencial e 60% no formato remoto.
Representações nos
conselhos
Ainda na segunda-feira (6), a assembleia conheceu
os docentes eleitos pelos departamentos para compor o Conselho de
Representantes. Previsto no Regimento da Adufs, o Conselho possui atribuições
como formular políticas gerais e específicas para a seção sindical, elaborar
documentos básicos sobre questões de interesses dos associados, encaminhar
sugestões a outras instâncias da Adufs e representar a seção sindical em nível
de departamentos.
Os eleitos, por departamento, foram: Departamento de Biologia, Marcelo Trote (titular); e Adriana Queiroz de Almeida (suplente); Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Fabiano Nascimento de Moura (titular) e Emmanuel Oguri Freitas (suplente); Departamento de Educação, André Luiz Brito Nascimento (titular) e Antônio César Ferreira da Silva (suplente); Departamento de Ciências Exatas, Kisnney Almeida (titular); Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Afonso Mancuso de Mesquita (titular) e Ivone Maia (suplente); Departamento de Letras e Artes, Clédson Ponce (titular) e Valdilene Gondim (suplente); Departamento de Saúde, Nélia Sampaio (titular) e Sélton Diniz (suplente); Departamento de Tecnologia, Giovani Brandão Mafra de Carvalho (titular); e Departamento de Física, Milton Souza Ribeiro (titular).
Também foi escolhida a comissão eleitoral
para o processo que definirá as representações por classes nos conselhos superiores
Universitário (Consu) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uefs. Integram
o grupo Marilene Lopes e Dagoberto Freitas, eleitos em assembleia, além de
Cleide Mércia Pereira, indicada pela diretoria.
Antes da assembleia que discutiu o retorno
presencial e as representações da Adufs, na segunda-feira (6), às 18h, foi
agendada assembleia para às 17h. Na primeira, a categoria apreciaria um único
ponto de pauta: as contas do exercício 2019-2021. A reunião não ocorreu por
falta de quórum.
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