Assembleia docente encaminha questionamentos ao Consepe

07/12/2021

Os presentes à assembleia, realizada segunda-feira (6), solicitaram que a diretoria da Adufs cobre esclarecimentos ao Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) sobre as dúvidas inerentes ao complexo processo que envolve o retorno das atividades acadêmicas no formato presencial. O órgão se reuniu nessa terça (7), quando deliberou sobre a Minuta - Resolução Consepe, que dispõe sobre a realização destas atividades na instituição. Vago, o documento está muito aquém de garantir as condições sanitárias (e de trabalho) mínimas e necessárias para a comunidade interna e, consequentemente, externa, diante da pandemia da Covid-19 e suas variantes. Uma nova reunião do Consepe será convocada para concluir a discussão da pauta iniciada nessa terça (7).

 

A cobrança por respostas ao Conselho Superior foi indicada pela diretoria, que levou em consideração as discussões já realizadas sobre o retorno presencial em assembleias anteriores, as imprecisões da Minuta, além da forma atropelada e confusa pela qual o Consepe, no dia 21 de outubro deste ano, tratou a retomada. Decisão esta que culminou com a aprovação, a partir de fevereiro de 2022, de todas as atividades acadêmicas no formato presencial. A decisão dos conselheiros foi criticada através de nota pela diretoria da Adufs, que assim como centenas de professores assustou-se por diversos motivos, inclusive por ferir a democracia interna da universidade. Leia nota da diretoria.

 

As indagações levadas pela diretoria para a assembleia envolvem questões gerais e específicas, relacionadas à imunização, estrutura física da universidade, ao caráter pedagógico de algumas ações e à garantia de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Entre as dúvidas a serem esclarecidas estão: como acontecerá a higienização e o controle do fluxo de pessoas no Restaurante Universitário e nas residências universitária, indígena e do professor; de qual maneira será organizada a ventilação nos laboratórios, principalmente naqueles onde não há circulação de ar; e como se dará a fiscalização dos possíveis casos de desrespeito ao uso das máscaras de proteção facial, às normas de biossegurança e o acesso das pessoas ao campus. O decreto publicado pelo governo estadual no dia 17 de novembro do corrente ano exige a vacinação contra a Covid-19 dos servidores públicos e empregados públicos estaduais, mas é necessário detalhamento quanto ao acompanhamento daqueles fora desta determinação. O deslocamento dos docentes residentes em Salvador nos ônibus oferecidos pela universidade também preocupa a categoria, já que ambientes fechados deixam as pessoas mais suscetíveis à contaminação.  

 

Além dos encaminhamentos dos diretores, os participantes da assembleia querem saber como será o uso dos equipamentos compartilhados nas aulas práticas por docentes e discentes, como lupas, microscópios; a higienização dos banheiros, já prejudicada antes da pandemia por conta da redução do número de trabalhadores terceirizados responsáveis por esta função; qual será o processo para reposição das aulas, em se tratando do adoecimento de docentes ou discentes; e a contabilização da carga horária do professor que também tiver de ministrar componentes curriculares para alunos em atividade domiciliar. Os docentes ainda defendem que conste na Minuta - Resolução Consepe que a universidade tenha autonomia, a partir das suas comissões científicas, para definir o critério que justifique a professores e alunos em situação de risco continuar as atividades acadêmicas na modalidade remota.

 

Outros pontos

Os professores registraram que é necessário deixar evidente de quem será a responsabilidade por fornecer, em caráter regular, máscaras de proteção facial e álcool gel. O artigo 7º da Minuta - Resolução Consepe, inclusive, estabelece que no caso de discentes com deficiência auditiva deverão ser utilizadas, pelos docentes, máscaras ou proteção facial adequadas aos critérios de acessibilidade. O depoimento de um docente do curso de Odontologia presente à assembleia esclarece o porquê da preocupação da categoria. Segundo o servidor, passado um tempo após o início das aulas das disciplinas práticas, faltaram máscaras e álcool.

 

Os presentes à assembleia ainda entendem que é preciso detalhar as ações de vigilância epidemiológica previstas no artigo 8º da Minuta e precisar a maneira de ocupação dos espaços físicos na Uefs. A categoria citou o estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que discutiu condições para um retorno seguro e apontou um percentual ideal de ocupação. A instituição retomará, no semestre 2022.1, as atividades presenciais de ensino, pesquisa e extensão. O semestre começará no dia 07 de março e terá seu planejamento acadêmico definido a partir das demandas dos colegiados dos cursos.

 

O avanço da vacinação tem melhorado o cenário epidemiológico no país, sinalizando para a retomada de atividades acadêmicas presenciais nas instituições de ensino. A categoria não é contra o ensino presencial, conforme reafirmado em diversos momentos. No entanto, diante da incidência da doença e das variantes, como a ômicron, continua apontando para a necessidade do retorno gradativo, com o controle do uso de máscaras, garantia e acompanhamento das normas de segurança e vacinação em massa. Caso contrário, pode haver o indesejável resultado de recrudescimento da pandemia. 

 

Ao final da assembleia, a diretoria convidou os presentes para a próxima assembleia, a ser realizada na semana que vem, com o objetivo de apreciar a pauta de reivindicação a ser protocolada pelo Fórum das ADs junto ao governo até o dia 20 de dezembro. A Assessoria de Comunicação da Adufs divulgará o dia e horário da nova reunião assim que definidos pela diretoria. 

 

Breve histórico sobre o retorno presencial

As diretorias da Adufs, Sintest e a Administração Central da Uefs aprovaram as etapas e critérios para executar o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no dia 30 de setembro. Conforme acordado, o retorno, feito por meio de um processo paulatino, começou com a volta de 20% do número de pessoas (servidores/terceirizados/estudantes) que circulam na unidade simultaneamente. O retorno presencial começou a partir do dia 25 de outubro.

 

O Plano de Retomada das Atividades Presenciais prevê cinco fases: zero, que marcou o início da pandemia, com o desenvolvimento do Plano de Contingência - Manutenção do Patrimônio e dos organismos vivos em laboratórios; etapa um, que envolveu a retomada das atividades essenciais para pouco mais de 40 disciplinas, quase a totalidade delas do Departamento de Saúde (Dsau). Esta fase, em vigor até 21 de dezembro, foi aprovada pela Comissão Sanitária Geral e Comitê de Crise; mais a etapa 2, com o retorno, em outubro, de 20% do efetivo dos servidores aos trabalhos. Na fase três, está previsto o retorno de 40% da equipe da Uefs; e, na etapa quatro, o aumento gradual das atividades presenciais até o retorno pleno.

No entanto, em 21 de outubro, o Consepe deliberou que o semestre 2022.1 terá início em 21 de fevereiro de 2022 e que as atividades de ensino de graduação ocorrerão no formato presencial. Naquele mês, o reitor Evandro do Nascimento declarou à imprensa de Feira de Santana que o semestre 2022.1, que terá início no dia 21 de fevereiro, será de forma 100% presencial. O Consu confirmou essa decisão no dia 8 do último mês.  Por fim, em 17 de novembro, a Administração Central da Uefs informou que com base em parecer do Comitê Emergencial de Crise para o Enfrentamento da Covid-19, definiu a mudança de etapa do Retorno Gradual Presencial para o dia 22/11. A partir dessa data, as atividades na universidade passaram a ser de 40% no formato presencial e 60% no formato remoto.

Representações nos conselhos

Ainda na segunda-feira (6), a assembleia conheceu os docentes eleitos pelos departamentos para compor o Conselho de Representantes. Previsto no Regimento da Adufs, o Conselho possui atribuições como formular políticas gerais e específicas para a seção sindical, elaborar documentos básicos sobre questões de interesses dos associados, encaminhar sugestões a outras instâncias da Adufs e representar a seção sindical em nível de departamentos.

 

Os eleitos, por departamento, foram: Departamento de Biologia, Marcelo Trote (titular); e Adriana Queiroz de Almeida (suplente); Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Fabiano Nascimento de Moura (titular) e Emmanuel Oguri Freitas (suplente); Departamento de Educação, André Luiz Brito Nascimento (titular) e Antônio César Ferreira da Silva (suplente); Departamento de Ciências Exatas, Kisnney Almeida (titular); Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Afonso Mancuso de Mesquita (titular) e Ivone Maia (suplente); Departamento de Letras e Artes, Clédson Ponce (titular) e Valdilene Gondim (suplente); Departamento de Saúde, Nélia Sampaio (titular) e Sélton Diniz (suplente); Departamento de Tecnologia, Giovani Brandão Mafra de Carvalho (titular); e Departamento de Física, Milton Souza Ribeiro (titular).

 

Também foi escolhida a comissão eleitoral para o processo que definirá as representações por classes nos conselhos superiores Universitário (Consu) e de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uefs. Integram o grupo Marilene Lopes e Dagoberto Freitas, eleitos em assembleia, além de Cleide Mércia Pereira, indicada pela diretoria.

 

Antes da assembleia que discutiu o retorno presencial e as representações da Adufs, na segunda-feira (6), às 18h, foi agendada assembleia para às 17h. Na primeira, a categoria apreciaria um único ponto de pauta: as contas do exercício 2019-2021. A reunião não ocorreu por falta de quórum.