Plantões do Jurídico no mês de julho ocorrerão no formato remoto
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Um novo episódio de violência contra
comunidades indígenas no Maranhão ocorreu nos dias 17 e 18. Cerca de vinte
integrantes do povo Akroá Gamella, moradores da terra Taquaritiua, foram presos
pela Polícia Militar, unicamente por resistir à presença de jagunços que
invadiram o território a mando da empresa Equatorial Norte Energia. Armados e
identificados como policiais, cerca de 60 homens ajudaram os funcionários da
concessionária a dar início à instalação de torres de energia elétrica. A ação
ocorreu na quarta-feira sem qualquer diálogo com a comunidade e repleta de
ilegalidades em relação aos direitos dos povos originários.
A tensão continuou na quinta, quando
policiais militares dirigiram-se à Aldeia Cajueiro, em Taquaritiua, e prenderam
as lideranças. Denúncias dão conta de que celulares, entre outros equipamentos
de comunicação dos indígenas, foram apreendidos. A polícia também usou gás de
pimenta e balas de borracha contra os indígenas. Este foi o segundo caso, em
menos de três dias, em que a PM atua em função dos interesses dos empresários e
contra as comunidades indígenas.
Desde 2016, a Equatorial Norte Energia tenta
instalar as linhas de energia elétrica que irão cortar a Terra Indígena
Taquaritiua ao meio. O processo na justiça movido pela empresa é alvo de
diversas denúncias, a principal delas é o fato de não ocorrer pelo Ibama e sim
pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Além disso, em todo o processo, o
componente indígena, que é o termo de referência para essas situações, é
completamente deixado de lado. Os impactos no território sequer foram
observados pelos estudos da companhia. Já há uma linha de transmissão no local
que causou uma tremenda devastação.
Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.
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