Mais cinco decisões favoráveis para processos
de progressão concedidos pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
para docentes filiados/as foram publicadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA). Nas decisões, o TJ determina que a Secretaria da Administração do
Estado da Bahia (Saeb) implemente em folha as progressões funcionais. As
decisões estão sujeitas a recurso, mas fortalecem a tese da Assessoria Jurídica
da Adufs que tem obtido resultados positivos na defesa dos direitos dos/das
docentes.
Com a suspensão da contagem do tempo de
serviço já são quase dois anos de prejuízos acumulados. Na tentativa de reduzir
os danos, o fundamento utilizado pela Adufs, através do jurídico, que vem sendo
acatado pelo Tribunal, é o de que a LC nº 173/2020 não impede o avanço na
carreira do/da servidor/a público/a. A legislação veda apenas a contagem do
tempo de serviço a partir de 28/05/2020, para fins de anuênios, triênios,
quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, não impedindo a
implementação da progressão funcional.
Para encerrar a série de entrevistas do Julho das Pretas, a Adufs conversou com a professora Gracinete Bastos, do Departamento de Ciências Exatas (DEXA/UEFS), que também é integrante do Grupo de ...
Para somar nas homenagens do Julho das Pretas da Adufs, que destaca as trajetórias de docentes negras, trazemos o depoimento da professora Elizete Silva, decana do Departamento de Ciências Humanas ...
Nesta terça-feira, 29 de julho, Dia Estadual de Mobilização, além da reunião que haverá na sede da Adufs para construção de estratégias para os próximos meses, estaremos nas redes sociais ...
Depois de inúmeras tratativas, finalmente foi marcada a reunião para tratar das promoções e demais pontos de pauta. Após o governo, em reunião de 14 de maio, apresentar proposta que deixaria ...