Conlutas pressiona pela rejeição da Medida Provisória que acaba com direitos trabalhistas

25/08/2021

Como parte da mobilização para barrar a Medida Provisória 1.045, que impõe uma nova reforma trabalhista com várias reduções de direitos, a CSP-Conlutas e as demais centrais sindicais realizaram em Brasília, terça-feira (24), ações no Senado.

 

A MP 1045 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 10 de agosto e agora precisa ser votada no Senado até o dia 9 de setembro para não perder validade. "É preciso todo tipo de mobilização para que o Senado não vote essa MP que irá aumentar o desemprego e impedir que os trabalhadores, principalmente os jovens, tenham acesso aos direitos básicos, como pagamento de férias, 13° salário, FGTS e outros", disse Mancha.

 

A MP 1.045 traz diversas alterações na legislação que, na prática, realizam uma nova reforma trabalhista, aprofundando a que foi realizada pelo governo Temer, em 2017. O texto reedita o programa emergencial que desde o ano passado permitiu às empresas suspender contratos e reduzir salários na pandemia. Só que incluiu vários "jabutis" (alterações que nada têm a ver com o objetivo inicial de uma proposta). Foram reduzidos direitos e criadas novas formas de contratação, altamente precarizadas.  Programas que criam trabalhadores de "segunda classe", sem qualquer direito trabalhista e previdenciário.

 

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