Possibilidade de retorno às aulas presenciais reforça construção de greve sanitária docente em defesa da vida

08/07/2021

Acompanhamos nos últimos dias uma redução importante dos números de contaminação e mortes diários pela Covid-19 no Brasil. Embora ainda em um patamar elevado, a média diária de mortes já sinaliza para os importantes impactos da vacinação que avança no país mesmo a passos lentos. Apesar de especialistas serem taxativos quanto à necessidade absoluta de manutenção das medidas sanitárias para que este quadro de redução se estabilize, o governador Rui Costa já se apressou em anunciar um possível retorno às aulas já nos próximos dias. Diante disso, vimos a público, mais uma vez, reforçar nosso posicionamento contrário a qualquer ação precipitada de retorno antes que se garanta a vacinação em massa e as medidas sanitárias de segurança para controle da pandemia.

No dia 14 de junho, o governador já havia anunciado que o retorno às aulas seria decretado quando a taxa de ocupação de leitos na Bahia chegasse a 80%. Na última terça-feira (6), a taxa de ocupação de leitos estava em 58%, neste mesmo dia, durante realização de sua live semanal - Papo Correria - o governador informou que aguardará somente mais um final de semana para decretar o retorno às atividades presenciais na Bahia. 

A precipitação pelo retorno às aulas presenciais é incompatível com a realidade de contaminação e óbitos em todo o país. A Bahia, neste momento, possui o menor número de casos desde o dia 29 de março de 2021. Ou seja, a nossa situação atual somente é menos pior do que a situação vivida num dos meses mais letais da pandemia desde sua declaração ainda no primeiro trimestre de 2020. 

O fato é que, embora a ocupação de leitos, em geral, esteja abaixo de 60%, é evidente que esta não é uma realidade para todos os municípios. A taxa de ocupação de leitos em Feira de Santana, por exemplo, permanece superior a este número. A ocupação de leitos de UTI, na última terça-feira (6), era superior a 80%. Também neste dia (6), a Bahia registrou um total de 11. 208 casos ativos da doença. A título de comparação, Feira de Santana possui 7.324 desses casos, o que corresponde a mais de 65% do total de casos ativos do Estado.

De acordo com a FioCruz, utilizando-se como referência o protocolo do Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, enquanto o número de novos casos diários for maior que 100 por 100 mil habitantes o retorno às aulas presenciais representa um risco elevado para toda a população. De acordo com este protocolo, a taxa de transmissão ideal para um retorno é de 0,5. A taxa atual no país é de 0,91. Somado a isto, pouco mais de 13% da população está totalmente imunizada até este momento.

O aumento da circulação de pessoas nas ruas com a volta às aulas, as superlotações no transporte público e a falta de estrutura física das instituições que não têm condições de oferecer suporte adequado para que sejam cumpridas as medidas sanitárias de segurança; todos estes fatores apontam para os riscos aos quais estudantes, professores/as e funcionários/as serão submetidos, além daqueles/ as com quem convivem em seus lares. Por consequência, toda a sociedade será penalizada.

As constantes tentativas de tornar a educação atividade essencial, como acontece por meio do PL5595, já deixou de ser uma questão de saúde pública para se tornar uma defesa negacionista que coloca a educação na mira da guerra cultural da extrema direita, como aponta Roberto Leher. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj) justifica essa afirmativa mostrando como, apesar de todos os indicadores de reconhecimento internacional serem representativos dos riscos que podem ser gerados a partir desta prática no contexto pandêmico brasileiro, ainda assim os governos insistem nesta possibilidade. Para destacar somente um dos itens citados por Leher como imprescindível para que a volta às aulas seja discutida, enfatizamos: "a capacidade para detectar e testar por meio de RT-PCR os estudantes, professores, trabalhadores das escolas e famílias (rastreamento) e, também, do entorno das escolas, alcançando pelo menos 80% da população do município". 

Apesar das condições atuais de ensino, no modelo remoto, estarem longe da ideal, tanto para docentes quanto para discentes, a nossa defesa pelas vidas permanece inegociável. Nesse sentido, seguimos o entendimento do Andes-SN referenciada em Assembleia Geral de que qualquer tentativa de forçar a volta às aulas sem vacinação em massa e garantia de condições sanitárias de segurança culminará em greve sanitária docente. As constantes notícias de adoecimento e morte de colegas, familiares e amigos são para nós a principal constatação do risco iminente que enfrentamos neste momento. Em solidariedade a todas as vítimas diretas e indiretas da Covid-19, mantemos o compromisso com a defesa pela vacinação de todos e todas, a luta pela garantia de condições sanitárias de segurança para a comunidade acadêmica, além da persistência na luta pela saída do governo Bolsonaro e toda sua corja responsável pelas medidas que transformaram o país em um celeiro para novas variantes diante do total descontrole da pandemia, além dos altos índices de desemprego, miséria e fome que penalizam a classe trabalhadora e toda a população.