PL Fura-Fila das vacinas escancara projeto genocida em curso no Brasil

13/04/2021

Com mais de 21 mil mortes pela Covid-19, o Brasil teve a pior semana desde o início da pandemia. Diferente do que se vivia no ano passado, com previsões constantes de chegadas ao pico que nem sempre se confirmavam, em 2021 parece não haver limites para os recortes macabros que aumentam cada vez mais o número de mortos pela doença. Na contramão da busca por uma solução eficaz para diminuir o aumento progressivo de casos e mortes, o Congresso aprovou, na última quarta (7), o Projeto de Lei 948/2021, que permite a compra de vacinas pelo setor privado. O texto segue para tramitação no Senado.

A PL 948, que vem sendo chamada de “PL Fura-Fila” ou “escândalo do camarote vip da vacina” é o retrato de um país que privilegia os que têm dinheiro em detrimento da maioria absoluta pobre da população. Não bastasse todo o esforço do governo federal de se aliar à morte, sem fazer acordos para a compra de vacinas, negando a ciência e rechaçando as medidas de segurança necessárias para conter a circulação do vírus, o Congresso se soma ao projeto genocida do governo Bolsonaro ao referendar um projeto que permite que o setor privado possa se sobrepor ao Plano Nacional de Imunização (PNI), deixando as populações prioritárias à margem da vacinação.

A PL é uma alteração da Lei 14.125 que inicialmente permitia a compra de vacinas pelo setor privado mas com doação de 100% das doses para o sistema público, impulsionando assim a vacinação em todo o território nacional sem favorecer os endinheirados. Este item do texto foi mais tarde excluído. Após diversas críticas à falta de obrigatoriedade de doação de doses, ficou estabelecido que o setor privado precisa doar a mesma quantidade de doses aplicada nas empresas. Por que esta ação, segundo especialistas, é ineficaz? Além das diversas críticas a respeito do caráter, no mínimo, imoral de furar a fila para receber a vacina, especialistas alertam para a ineficácia das aplicações sem respeitar os grupos prioritários que faz com que não haja controle da circulação dos vírus, mantendo o número de contaminados e mortos em um alto patamar, além de favorecer a continuidade da mutação do vírus, que pode tornar as vacinas aplicadas até o momento ineficazes no combate à doença.

Com total desprezo pela vida da classe trabalhadora preta e pobre, o Congresso autoriza a compra da vacina por pessoas jurídicas para vacinação de executivos (as), diretores (as) e funcionários (as) num momento em que a insuficiência de vacinas torna o Brasil um dos países mais letais do mundo. Enquanto os estados vivem uma situação crítica com colapso no Sistema Único de Saúde (SUS), o esforço dos parlamentares é de garantir que aqueles que tenham mais dinheiro possam sobreviver ao vírus, enquanto os mais vulneráveis continuam empilhando seus corpos.

“O salve-se quem puder” colocado em prática não é uma consequência apenas do impacto da Covid-19, a crise sanitária e econômica sem precedentes que vivemos escancara a face mais cruel do capitalismo que transforma os mais vulneráveis em vidas descartáveis. Quanto a isto, não basta somente lutar contra as iniciativas pontuais que mantém este sistema genocida em curso, é necessário sobretudo compreender o projeto capitalista como uma mola propulsora que tende a manter a engrenagem funcionando por meio de opressões, violências e mortes dos (as) desfavorecidos (as). Nesse sentido, a defesa irrestrita da classe trabalhadora, por mais empregos, pelo auxílio emergencial digno, pela vacinação em massa são pautas inegociáveis.