Aumentam ataques à liberdade de expressão e de debate

10/05/2016

Nos últimos meses, uma série de ataques à liberdade de expressão e de debate tem acontecido nos ambientes acadêmicos. Da censura à realização de assembleias dentro das universidades, até a perseguição judicial de docentes que participam de manifestações políticas, os exemplos se espalham de norte a sul do país.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica a tentativa de censura, na sociedade e nas universidades, e lembra a importância da autonomia universitária. “A universidade goza de autonomia, e esta não deve ser agredida, porque a produção do conhecimento depende da liberdade de expressão. Esses cerceamentos que estão ocorrendo são um descalabro, e demonstram a ignorância desses setores em relação ao papel das universidades”, afirmou. O presidente do ANDES-SN reafirmou o repúdio a essas medidas, e a luta permanente dos docentes pela liberdade de expressão. 

Exemplos de cerceamento na educação

Em Porto Alegre (RS), a Câmara de Vereadores da cidade chegou a aprovar, no dia 20 de abril, uma moção de repúdio ao reitor, vice-reitor e ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) por permitirem a realização de uma manifestação contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na universidade. A moção foi arquivada no dia 5 de maio, após protestos do reitor da Ufrgs.

Em Belo Horizonte (MG), estudantes do curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foram impedidos por liminar do Tribunal de Justiça (TJ-MG) de realizar uma assembleia que debateria o posicionamento discente diante do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A liminar baseou-se no pedido de dois estudantes do curso, contrários à realização da assembleia, que também acusaram o Centro Acadêmico de planejar aprovar uma greve contra o impeachment.

Em Manaus (AM), a diretora da Escola Normal Superior (ENS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi agredida dentro da instituição por dois manifestantes descontentes com a realização de um evento contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff nas dependências da ENS no dia 29 de abril. O Sindicato dos Docentes da UEA (Sinduea – Seção Sindical do ANDES-SN) publicou uma Carta Aberta à Sociedade e à Imprensa, na qual reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão e repudia a violência física e verbal.

Já o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) enviou, em 4 de abril, recomendação à Universidade Federal de Goiás (UFG) para que esta não realize ou permita, em suas dependências, nenhum ato de natureza político-partidária, envolvendo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), sejam manifestações contrárias ou a favor. O Conselho Universitário da UFG, reunido no dia 8 de abril, rejeitou a recomendação e reafirmou o repúdio da universidade à qualquer atentado à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

Caso semelhante ocorreu no dia 28 de abril, quando o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) requisitou informações da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre suposta utilização da instituição para realização de manifestações políticas.

Fonte: ANDES-SN, com edição.