Etapa preparatória ao ENE começa nesta sexta (8)

08/04/2016

Entidades políticas comprometidas com a educação pública reúnem-se às 18h desta sexta-feira (8), na abertura da etapa preparatória, na Bahia, ao II Encontro Nacional da Educação (ENE). A atividade, a ser realizada no Auditório Central da Uefs, é, atualmente, a mais representativa já realizada no país, com um total de 400 inscritos.

Após a cerimônia de abertura, segue a mesa Pátria Educadora para quem? PNE e o projeto de educação para a classe trabalhadora, com a professora doutora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cláudia March, e o professor doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, às 18h30. No sábado (9), os debates começam às 8h, com painéis, formação de grupos de trabalho para aprofundamento das discussões e, por fim, às 20h, uma atividade cultural. No terceiro e último dia do encontro (10), às 9h, haverá a plenária de apreciação e aprovação das propostas encaminhadas nos grupos. O documento com a sistematização das discussões será remetido ao II ENE, que ocorrerá de 16 a 18 de junho deste ano, em Brasília.

“Durante as reuniões de construção da fase preparatória, apontamos a necessidade de avançarmos nas discussões a respeito de um projeto de educação pública para o Brasil que se contraponha às políticas mercantilistas dos governos, que priorizam a privatização e a precarização do trabalho e ensino. O grande número de inscritos nesta etapa reafirma o compromisso da comunidade acadêmica e dos movimentos sociais e entidades”, pontuou Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs e membro do Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública. 

O objetivo da etapa preparatória é construir propostas para o setor a partir da participação de diversos segmentos, e unificar a luta em torno de um projeto que contraponha o Plano Nacional de Educação (PNE) construído pelo governo.

Encontro Nacional
O ENE é realizado pelo Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, criado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), seções sindicais e diversos movimentos sociais. A segunda edição discutirá propostas em torno do tema Por um projeto classista e democrático de educação. Norteiam os debates, os eixos Gestão: democracia, eleições, conselhos, autonomia; Financiamento: dívida pública, ajuste fiscal e educação, ressignificação do caráter público da educação; Formação e Trabalho Docente: reforma curricular, carreira, produtivismo, Educação a distância (EAD) e a precarização da formação e do trabalho docente; Avaliação: meritocracia, produtivismo, avaliações externas, Sistema Nacional de Avaliaçõ da Educação Superior (SINAES); Acesso e Permanência: moradia, transporte, alimentação, bolsa, creches, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Sistema de Seleção Unificada (SISU), Vestibular e Cotas; além de Gênero, Sexualidade e Questões étnico-raciais.

O ENE é precedido de etapas preparatórias nos estados e municípios brasileiros.

Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo governo federal em junho de 2014 determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. As entidades e movimentos sociais comprometidos com a educação pública fazem graves críticas à proposta, principalmente por prevê investimento financeiro público no setor privado.

O documento destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, sem especificar se é pública ou privada. Isso quer dizer que todas as parcerias com empresas como o Itaú, Santander, Instituto Ayrton Senna e Bradesco, por exemplo, vão se beneficiar de mais recursos.

“Não vejo o porquê da verba pública e dos impostos produzidos pelos trabalhadores serem utilizados pelas empresas. O Plano também passa toda a formação no Ensino Médio para controle direto do setor empresarial, além de não organizar as responsabilidades dos estados, municípios e do governo federal. No Brasil, hoje, o percentual do PIB para toda a educação pública está na ordem de 4,3%. A nossa proposta era de destinação de 10%, mas nada foi feito e o país só acumula queda de gastos educacionais públicos”, explicou Edson do Espírito Santo.

Veja o caderno de textos do encontro preparatório (Aqui)

Confira a programação do evento (Aqui)