Governo atribui responsabilidade da crise financeira nas Ueba à gestão interna das universidades

04/06/2015

Em reunião convocada para quarta-feira (3), após provocação do Movimento Docente (MD), o governo atribuiu às gestões administrativas das Ueba a responsabilidade pela crise orçamentária que penaliza as instituições. Além de inserir mais um elemento no discurso utilizado para negar a ampliação da verba destinada às universidades, não apresentou proposta condizente com as reivindicações da categoria.

Segundo a representação da Secretaria da Educação (SEC), a difícil situação financeira vivida pelas universidades é resultado de um “problema de gestão” que se desenvolveu com o projeto de crescimento das Ueba. “Com esse discurso, o governo tenta se isentar do compromisso com as instituições e transferir para a administração o ônus da política de sucateamento do ensino público superior”, disse Elson Moura, diretor da Adufs e do Fórum das ADs.

Na reunião, o MD defendeu o debate de toda a pauta docente, mas os avanços foram tímidos, pois o governo insistiu na proposta de remanejamento de vagas para discutir o quadro. Conforme os representantes das secretarias estaduais, em reunião a ser realizada dia 10 de junho, 15h, na SEC, será apresentado quantitativo maior sobre o remanejamento de vagas das classes de professor auxiliar e assistente para as classes de adjunto, titular e pleno.

A proposta é uma reformulação da apresentada no dia 20 de maio e que previa um total de 20 vagas por universidade. Até então, esse processo garante, apenas, a promoção de alguns poucos docentes, o que fere direitos trabalhistas garantidos no Estatuto do Magistério Superior. Somente na Uefs, 42 processos de promoção estão em tramitação na Secretaria da Administração (Saeb) e outros 96 professores aguardam liberação de vaga. Apesar de informar que garantirá a suplementação financeira necessária para as promoções enviadas à Secretaria da Administração (Saeb) em 2015, o governo não estabeleceu prazo para a transferência do recurso às reitorias. Sobre o orçamento, ponto central das reivindicações, nenhuma possibilidade de ampliação e, muito menos, de projeção para 2016.

Ciente de que as conquistas advém do processo de luta, a categoria segue firme com a greve. Um grande ato público será realizado em 10 de junho, 9h, em frente ao Iguatemi, em Salvador. No dia seguinte, 11, a Adufs fará assembleia para avaliar o resultado da reunião com o governo e definir os próximos encaminhamentos. As outras ADs também farão assembleia entre 11 e 12 de junho.

MINUTA DO PL
Durante a reunião realizada terça (3), o Fórum das ADs assegurou que no dia 16 deste, 9h, na SEC, conforme combinado, apresentará a contraproposta dos professores à minuta de PL para a revogação da lei 7176/97. O documento está em processo de análise pelo MD e, depois, segue para apreciação das assembleias.