Movimento Docente rejeita proposta do governo de segmentar a pauta

27/05/2015

Depois de cozinhar o Movimento Docente (MD) em banho Maria por mais de cinco meses, o governo Rui Costa apresentou uma proposta, após a deflagração de greve, que fragmenta a discussão da pauta, ameaça negociar como moeda de barganha conquistas da categoria e estagna a negociação dos pontos que exigem acréscimo no orçamento destinado às Ueba (Veja aqui). Na terça-feira (26), durante reunião na Secretaria da Educação (SEC), o Fórum das ADs informou que, em assembleia, a categoria rechaçou a proposta e exigiu a discussão da reivindicação protocolada pelo MD em dezembro do ano passado.

Acuados, os representantes do governo tentaram responsabilizar o Movimento pelo atraso nas negociações mas, pressionados, se comprometeram a buscar alternativas. No entanto, ressaltaram, mais uma vez, que não há perspectiva de ampliação no orçamento destinado às instituições. “Queremos que a negociação ocorra levando em consideração o conjunto das pautas de reivindicações. A discussão fragmentada é uma tentativa do governo de enfraquecer o MD, porque, em alguns pontos, não atende ao princípio da isonomia, ou seja, tratamento igualitário aos direitos dos professores, mas protela a fila das promoções para outro momento. Um exemplo disso foi o anúncio do remanejamento de vagas das classes de professor auxiliar e assistente, num total de 20 por universidade, para as classes de adjunto, titular e pleno. Além de ferir a lei 8.352/2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público, a proposta não resolve o problema da falta de professores”, denunciou Edson do Espírito Santo, diretor da Adufs.

Durante a reunião com o governo, o Fórum das ADs novamente exigiu o cumprimento dos demais pontos da pauta, como a ampliação do quadro; a desvinculação de vaga por classe, inclusive com esclarecimento sobre o porquê do governo alegar “inconsistência jurídica” no projeto já discutido ano passado com o Fórum de Reitores; parecer sobre mudanças no Estatuto do Magistério Superior”, especialmente as alterações no IPG, fruto da discussão do GT do Fórum e do GT tripartite; mais 7% da RLI.

Minuta ao PL
O único avanço obtido na mesa de negociação com o governo no dia 20 deste mês foi a apresentação da minuta de PL para a revogação da lei 7176/97. O documento está em processo de análise pelo MD. Após essa etapa, o Fórum fará uma síntese das discussões, dia 1º de junho, e encaminhará a proposta para as assembleias das quatro Ueba, marcadas para 11 e 12 do mesmo mês. A contraproposta dos professores será apresentada ao governo na reunião de 16 de junho, 9h, na SEC.

Nesta semana, o Fórum das ADs publicou nota desmascarando o documento divulgado pelas secretarias da Educação (Sec) e Administração (Saeb), informando que assegurou reivindicações até então não negociadas. “A minuta do PL só foi arrancada do governo em função da força e pressão do movimento. Porém, é necessário avançar na pauta orçamentária, elemento central do movimento paredista, e na garantia dos direitos trabalhistas. Enquanto o governo não tiver a capacidade de negociar, a greve continuará forte”, disse Gracinete Bastos, diretora da Adufs.

Mobilizações na greve
Como parte das ações da greve, cada umas das ADs organizou um calendário de mobilização e a intensificação da campanha de mídia. Na Uefs, além das atividades promovidas pela categoria, os professores apoiam e prestam solidariedade à luta dos demais membros da comunidade acadêmica e entidades que atuam em defesa da garantia dos direitos sociais à população. Domingo (25) os docentes estiveram na Pedalada organizada pela campanha Feira em Movimento. Cartazes e camisas padronizadas denunciavam os transtornos causados às universidades pela redução no orçamento e expunham o porquê da greve. As atividades continuam ao longo desta semana com aula pública, visita à imprensa, sessão de debates e reuniões.

Na última sexta-feira (22), o Comando de Greve da Uefs discutiu a minuta do PL substitutivo à lei 7176/97, apresentada pelo governo no dia 20. Os presentes entenderam que a proposta ainda atrela a definição do quadro de vagas docente e a quantidade de cursos à uma determinação do governo. Por isso, sugeriram algumas intervenções, como a necessidade de reafirmar as universidades como instituições públicas de ensino superior que se legitima com investimento público; desatrelar a criação de cursos à dotação orçamentária, garantindo a sua definição no âmbito das instâncias e fóruns deliberativos das Ueba; além da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.