Governo descumpre acordo que prevê suplementação orçamentária para as Ueba

18/08/2014

Até o momento, não foram repassados às universidades um centavo dos R$ 14 milhões prometidos pelo governo para suplementar o orçamento de 2014, depois de muita pressão do Fórum das ADs e dos Reitores. No dia 8 de agosto, a Secretaria da Administração (Saeb) informou aos reitores que só repassará, até o final deste mês, a metade do montante. O acordado entre os reitores e o governo é que os gestores das instituições fariam um remanejamento de recursos de custeio e investimento para a rubrica de pessoal, dada a gravidade da situação, a serem, posteriormente, repostos com a suplementação.

Assim, no caso da Uefs, foi prometido R$ 1,8 milhão, mas, agora, ela só receberá R$ 900 mil! Segundo a Proad, a administração da Uefs remanejou, em maio, recursos destinados para a compra de móveis, equipamentos, veículos, além das despesas com obras, para garantir a contratação de 43 professores, 34 processos de promoção e 17 de alteração de regime de trabalho docente, mais a mudança de carga horária de 19 técnico-administrativos. Portanto, se o governo não cumprir o acordado, a situação se agravará ainda mais. O resultado será o atraso no pagamento de fornecedores e terceirizadas, suspensão das obras de reforma e construção etc.

Com a costumeira falta de respeito às Universidades, o governo também indeferiu os processos encaminhados pela reitoria da Uefs para a contratação de professores, alegando “que a contratação solicitada, por não objetivar atendimento a serviço público essencial, inclui-se dentre as condutas vedadas no período de três meses que antecedem o próximo pleito até a posse dos eleitos, ou seja, de 05.07.2014 a 31.12.2014”. Após insistência da reitoria de que a solicitação foi feita em tempo hábil, antes deste período, o governo prometeu autorizá-los.

Diante de tanto descaso, o Fórum das ADs, por um lado, indica a greve de advertência para setembro e, por outro, continua pressionando para que sejam cumpridas as promessas. Dessa forma, conseguiu uma audiência com a presença da Saeb, SEC e o líder do governo na Assembleia Legislativa, marcada para o dia 25 de agosto. Outra reunião, para tratar da questão do quadro de vagas, após o governo ter descartado a possibilidade da desvinculação das vagas às classes, alterando o atual Estatuto, já está marcada com a Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior (Codes) para o dia 29 de agosto, 14h.