Como parte da construção do Encontro Nacional da Educação (ENE), a Adufs promoveu um debate na noite da última segunda-feira (14), com a participação dos professores Otaviano Helene (USP) e Jhonatas Monteiro (rede estadual), que expuseram os problemas estruturais do Plano Nacional (PNE) aprovado pelo governo Dilma e reforçaram a necessidade de atualizar o PNE da Sociedade Brasileira, construído no final dos anos 90 por um conjunto de entidades.
Otaviano Helene abordou a origem da reivindicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública, fazendo referência a países que acumularam atrasos educacionais semelhantes aos do Brasil e que os superaram com a aplicação deste percentual. Depois, pontuou algumas abordagens do Plano sancionado pelo governo, em junho deste ano. “Deve haver previsões de recursos suficientes para que as metas sejam cumpridas, definida qual será a participação de cada ente federativo na composição dos recursos e firmadas as responsabilidades da União, estados e municípios. Caso aconteça com o novo PNE o mesmo que ocorreu com o anterior, o desenvolvimento da educação brasileira continuará ruim, um subproduto do restante da realidade nacional, e não um instrumento de promoção do desenvolvimento” disse.
Para Jhonatas Monteiro, a proposta para o PNE deve recuperar elementos que tem marcado o debate dos segmentos comprometidos com a educação pública. “O PNE recentemente sancionado institucionaliza a indistinção que existe entre o funcionamento do espaço público e do privado. Desde os anos 2000, os projetos educacionais encaminhados pelo governo federal, a exemplo da educação profissional, pensam a expansão da oferta de vagas a partir da complementação que o privado pode fazer, adotando, inclusive, critérios supostos de eficiência, eficácia e gestão de mercado na esfera pública”, acrescentou.
O debate, que teve como tema Impactos do PNE no ensino superior, educação básica e profissional, contou com a presença de professores, estudantes e técnico-administrativos da Uefs, além de representantes de entidades, movimentos sociais e partidos políticos. Agora, a diretoria da Adufs buscará o fortalecimento dessa articulação para garantir uma participação significativa da região no Encontro Nacional da Educação (ENE), que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre 8 e 10 de agosto. Os (as) interessados devem se inscrever na Adufs até o dia 31 de julho para que sejam tomadas as providências quanto ao transporte, hospedagem e alimentação.
Veja aqui a programação do ENE.
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