Seminário discute novo Estatuto da Uefs nesta quinta (10)

07/07/2014

A Adufs realizará quinta-feira, às 14h30, no Auditório do Módulo I, um seminário preparatório para a indicação de sua delegação ao Congresso Estatuinte. O objetivo é discutir com a categoria uma proposta para o novo Estatuto da Uefs que traduza uma gestão democrática da universidade e atenda às exigências acadêmicas de consolidação e expansão. Conforme o regimento da Comissão Geral Estatuinte (CGE), as entidades representativas das três categorias devem indicar 50 delegados e suplentes para o Congresso, que acontecerá entre 8 e 13 de setembro. Para discutir e deliberar sobre o assunto, a diretoria da Adufs está convocando uma assembleia no dia 16 de julho, às 16h30, no auditório do Módulo IV. 

O atual estatuto da Uefs, em vigor desde 1976, encontra-se há muito tempo defasado das necessidades institucionais e sua modificação vem sendo reivindicada desde o início da década de 90. Nesse período, algumas modificações foram feitas, de acordo com situações específicas, o que o tornou ainda mais anacrônico. Assim, enquanto em alguns aspectos a comunidade universitária conquistou avanços significativos, a exemplo da eleição direta para reitor, em outros permanece um forte traço autoritário e centralizador, além de uma estrutura acadêmico-administrativa que tem engessado o processo de crescimento da Uefs. Em 2008, cumprindo uma de suas propostas programáticas apresentadas durante a eleição, a atual reitoria - Gestão Mais Uefs - convocou o processo estatuinte, compondo uma Comissão Provisória e, depois, com a aprovação do Consu, criou a Comissão Geral Estatuinte (CGE), composta de representantes indicados pela Adufs, Sintest e DCE.

Em 2010, após várias atividades de debate junto à comunidade, a CGE apresentou uma proposta preliminar de Estatuto, e acolheu diversas sugestões de modificações vindas de seus membros, das instâncias e das entidades. No ano passado, a CGE rediscutiu a proposta inicial à luz dessas contribuições, consolidando-as. Em maio deste ano, o produto desse trabalho foi sistematizado e amplamente divulgado pela via eletrônica, através das entidades e do site da Uefs, de modo a possibilitar uma ampla reflexão, necessária ao processo de escolha dos (as) delegados (as) de cada segmento. Para a professora Gracinete Sousa, indicada em assembleia para representar os docentes na CGE, “as discussões foram exaustivas, e tentaram expressar o grau de envolvimento da comunidade, bem como a história e as particularidades da Uefs, inicialmente tomando como base estatutos de várias universidades”. Já Edson do Espírito Santo, diretor da adufs, acrescenta que “o Congresso é um marco expressivo de democratização e autonomia na universidade”.

Após o Congresso Estatuinte, a proposta aprovada deverá ser homologada pelo Conselho Superior (Consu). O próximo passo será um grande desafio para a comunidade acadêmica: fazer o governo estadual e a Assembleia Legislativa respeitarem a autonomia universitária acatando o novo estatuto, expressão da vontade dos que a constroem.