Professores das Ueba paralisam as atividades no Dia Nacional de Mobilização

26/05/2014

Nesta quarta-feira (28), acontece mais um Dia Nacional de Mobilização em defesa do financiamento e da autonomia convocado pelo Setor das Estaduais/Municipais do Andes-SN. Na Bahia, os professores das Universidades Estaduais (Ueba) aprovaram em assembleias a paralisação das atividades e um Ato Público na Assembleia Legislativa, às 9h deste dia. À tarde, o protesto será na Secretaria de Educação. Essas manifestações visam denunciar à sociedade a redução de quase R$ 12 milhões das verbas destinadas a custeio e investimento para 2014, que está provocando um agravamento da crise orçamentária nas Ueba.
 
A Uefs, por exemplo, possui uma dívida atual de R$ 4 milhões, segundo a reitoria, o que tem deixado a instituição numa situação difícil com os fornecedores e prestadores de serviço. Até a última sexta-feira (23), o governo não havia feito o repasse devido e, neste dia, a prestação do serviço telefônico foi suspensa pela operadora, que alega o não pagamento das contas. A realização de concurso e seleções para servidores docentes e técnico-administrativos, bem como os processos de promoção e progressão garantidos em Lei estão travados. Ainda de acordo com a reitoria, na última semana, o governo se comprometeu com o repasse de R$ 14 milhões às quatro instituições para pessoal, sendo R$ 1.864.178 para a Uefs. Diante disso, a administração da instituição autorizou a contratação de 45 professores que, atualmente, já estão em sala de aula. Sobre as promoções, progressões e mudança de regime de docentes e técnicos, estimados em R$ 1.827.260, os recursos sairão do orçamento da instituição.
 
Em se tratando do Projeto de Lei (PL) que desvincula as vagas das classes, a Secretaria da Administração não aceitou os termos da minuta apresentada pelos reitores, com a anuência do Movimento Docente, e assim a discussão voltou para a estaca zero.  Depois de muita insistência do Fórum das ADs, o coordenador da Codes (Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior), marcou uma reunião para a próxima sexta-feira (30), quando será pautado o GT Carreira, o orçamento e o PL da desvinculação.
 
Esses ataques do governo às Universidades estaduais exigem uma resposta firme da comunidade acadêmica. A reivindicação é de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba, com revisão do valor a cada dois anos. A diretoria da Adufs convoca todos à participação nas manifestações da próxima quarta-feira (28), no Centro Administrativo, em Salvador, a partir das 9h. Faixas, bandeiras, cartazes, camisas e apresentação de grupos culturais reforçarão os protestos. Os interessados em participar, que residirem em Feira de Santana, podem procurar a Adufs para as providências relativas à alimentação e ao transporte. O ônibus sairá do Módulo IV às 7h, com retorno previsto às 17h. Na Uefs e na Uesc, o sindicato dos técnico-administrativos também deliberou pela paralisação.