Fórum das 12 define paralisação e Ato Público

22/10/2013

Em reunião realizada segunda (21), na Adusc, o Fórum das 12, que reúne as entidades representativas de docentes, estudantes e técnico-administrativos, encaminhou paralisação nos dias 7 de novembro, com Ato público nas principais cidades onde existem campi das Universidades Estaduais (Ueba), e 11 de dezembro, ambas já aprovadas nas assembleias das ADs. A mobilização dá continuidade à luta contra a redução de verbas para custeio e investimento em 2014, contida no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo para a Assembleia Legislativa. A diminuição orçamentária é considerada uma provocação pelas representações das entidades, além de ameaçar o funcionamento das instituições.
 
Atendendo a uma solicitação do Fórum de Reitores e do Fórum das ADs, o chefe da Coordenação para o Desenvolvimento da Educação Superior (Codes), Nildon Pitombo, confirmou a reunião com as secretarias da Administração, Educação e Casa Civil para a próxima terça-feira (29), às 16h, na SEC. A pauta versará sobre os efeitos do Decreto 14.710/13 e o orçamento para 2014.
 
A luta do MD é por 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) já. Entretanto, a comunidade acadêmica, novamente, se vê às voltas com o descaso do governo, que pretende diminuir as verbas destinadas ao funcionamento das Ueba. Pelo projeto da LOA, o governo destinará, em 2014, apenas 4,92% da RLI para as Ueba, um índice ainda menor que o deste ano, no valor de 4,98%.
 
Na última segunda-feira (14), o Fórum das ADs visitou a Assembleia Legislativa com o objetivo de reivindicar uma emenda parlamentar à LOA que assegure R$ 430.557.427,49 milhões a mais no orçamento para o próximo ano. Membros da bancada oposicionista se comprometeram a apresentar a emenda e o líder do governo na Alba tornou atribuir às dificuldades orçamentárias do governo a crise financeira nas universidades. O mais espantoso é que ele disse estar surpreso com a redução das verbas para custeio e investimento em 2014. O parlamentar reconheceu a gravidade da situação e falou que levará o assunto ao governo.
 
O Fórum das ADs retorna novamente para a Alba no dia 29 de outubro, às 9h, quando confirmará a apresentação da emenda.


Reunião do Fórum das ADs
Foto: Karen Oliveira