Em 2014, previsão orçamentária do governo para as Ueba é menor

17/09/2013

Se a preocupação do Movimento Docente com os recursos para as Universidades Estaduais da Bahia era grande, agora ficou maior, pois na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014, o governo Wagner diminui ainda mais as verbas para custeio e investimento. No caso da Uefs, a redução chega a mais de R$ 4 milhões, o que significa que, no próximo ano, as dificuldades serão mais graves no que tange ao pagamento de fornecedores e terceirizadas, obras e aquisição de equipamentos. 
 
Preocupado com a situação e em continuidade às reivindicações da pauta de 2012, o Fórum das ADs reforçou a importância de mobilizar os docentes na luta por mais verbas para as quatro instituições, em reunião realizada no dia 9 de setembro. A intensificação das ações políticas para a discussão do orçamento faz-se urgente, se considerado ainda que na LOA a previsão para o próximo ano é de apenas 4,92% da Receita Líquida de Impostos (RLI).
 
Com o objetivo de envolver toda a comunidade universitária na reivindicação de, no mínimo, 7% da RLI, já está convocada, no dia 26 de setembro, às 9h, na Adufs, mais uma reunião com o Fórum das 12 (ADs, DCEs e Sintest). Na ocasião, será discutido o Dia Estadual de Luta, marcado para 9 de outubro nas quatro universidades.  Na perspectiva de reforçar as mobilizações, o Fórum das ADs conseguiu o compromisso do Fórum de Reitores em subscrever um mesmo documento denunciando a grave situação e cobrando do governo o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos para as quatro instituições. 
 
Também durante a reunião do dia 9 de setembro, o Fórum das ADs ainda decidiu reiterar a cobrança de um posicionamento oficial da Secretaria da Educação e do governador sobre o documento que encaminhou exigindo a isenção das universidades do Decreto nº 14.710/13, que contingencia recursos públicos. A medida foi adotada porque diversos casos têm sido relatados de negativas do governo quanto à solicitações de docentes para viagens ao exterior, bem como uma demora maior nos processos de promoção na Carreira.
  
Um grande exemplo é a situação do professor Angelo Loula (Dexa), cujo projeto foi o primeiro colocado no programa Descoberta Desafio, da The European Conference on Machine Learning and Principals and Practice of Knowledge Discovery in Databases (ECMLPKDD 2013). Apesar de a pesquisa ser realizada com recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o repasse da verba para pagamento das despesas é feito pelo governo do Estado, que não está honrando os compromissos. “Em função da inadimplência do governo, as agências de viagens estão se recusando a vender as passagens, por isso, estamos impossibilitados de viajar para receber a premiação em Praga, entre os dias 23 e 27 deste mês. A sensação é de frustração”, lamenta o professor. 
 

Movimento Docente avaliou a situação das universidades baianas como preocupante