Dossiê denuncia situação das universidades estaduais baianas

26/08/2013

As consequências da falta de recursos nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) serão sistematizadas em um dossiê a ser usado na campanha de denúncia à sociedade. Esse é um dos encaminhamentos indicados pelo Fórum das ADs, reunido dia 22 deste mês, na Aduneb. A campanha tem como foco a reivindicação de, pelo menos, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as Ueba. O documento apresenta a situação crítica em que se encontram as instituições, como quadro de pessoal insuficiente (docentes e técnico-administrativos), a falta de uma política de permanência estudantil, infraestrutura inadequada (salas de aulas, laboratórios, espaços para desenvolvimento das atividades acadêmicas, creches, unidades de saúde) e mais recursos para a pesquisa e extensão.
 
A situação atual, agravada pela falta de repasse do orçamento previsto para este ano pelo governo, foi relatada por cada uma das quatro ADs presentes na reunião do Fórum das ADs, a exemplo da Uesb, onde há atraso no pagamento dos terceirizados. Também foi objeto de reflexão, por parte das ADs, o Decreto 14.710/2013, que contingencia recursos públicos. Em relação a essa questão, o Fórum das ADs irá protocolar um documento junto ao governo reafirmando a sua posição, já tomada em 2011 e 2012, exigindo que no decreto não sejam incluídas as Ueba.
 
Essa posição também foi assumida pelo Fórum das 12, que inclui as entidades de estudantes, técnico-administrativos e docentes, reunidas no dia 21 de agosto, na Uneb. Na ocasião, foi acordado o apoio das ADs ao movimento do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest/Uefs) e participação na Audiência Pública a ser realizada nesta terça-feira (27), às 11h30, na Assembleia Legislativa. Antes, às 10h, haverá uma Aula Pública em frente à Alba. À tarde, ainda nesse mesmo dia, acontecerá uma reunião entre o Fórum das ADs e o Fórum de Reitores, para discutir a questão orçamentária. O encontro com os gestores das Ueba estava marcado para a última quinta-feira (22), mas, de maneira desrespeitosa, foi adiado na véspera pelo atual presidente da entidade.


Reunião do Fórum das 12
Foto: Murilo Bereta

 INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uefs decidiu manter o início do semestre letivo de 2013.2 nesta segunda-feira (26). Foi considerada a possibilidade de contratação dos professores substitutos aprovados nos processos de seleção (25) e o preenchimento de outras 24 vagas, disponíveis através de dois editais, que entrarão na pauta da reunião do Conselho de Política de Pessoal (Cope) no dia 3 de setembro.

 
Em função dos problemas causados pela falta de professores para atender as demandas dos cursos de graduação e pós-graduação, o Consepe anteviu a possibilidade de adiamento do semestre, conforme documento encaminhado às secretarias da Educação, da Administração e à Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior, no dia 27 de junho. 
 
Ainda na reunião do Consepe, realizada na última quinta-feira (22), o reitor José Carlos Barreto reafirmou que a intenção é evitar ao máximo a contratação de professor por processo de indenização. Na ocasião, foi aprovado que o Conselho Universitário (Consu) deve ser convocado para discutir as condições de trabalho na universidade.