Problema se agrava e Adufs discute com Reitoria

05/08/2013

A Adufs reuniu-se com a reitoria para discutir a questão dos professores selecionados que estão trabalhando sem contrato e com pagamento por pró-labore, o que inclui 14 profissionais. O debate, no entanto, acabou centrado no problema do atual quadro docente, que impede a realização de concursos e as promoções na carreira. A negativa do governo em ampliar o quadro de vagas e em autorizar os concursos públicos tem forçado a instituição a optar pelo processo de seleção para garantir professor em sala de aula. Quanto às promoções, tal situação provoca um desrespeito ao direito adquirido pelos colegas, que têm enfrentado uma longa espera para efetivá-lo. 
 
Afrontando a autonomia universitária e mantendo o orçamento aquém das necessidades, o governo tem causado sérios prejuízos às Universidades estaduais. Além da falta de vagas no quadro docente, que precisa ser redefinido através de um Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa, a morosidade da Secretaria da Administração (Saeb) e do Conselho de Política de Pessoal (Cope) em autorizar a nomeação e contratação de docentes tem levado a Uefs, em comum acordo com os Departamentos, a autorizar a entrada em sala de aula dos professores selecionados sem a devida contratação, se esses assim aceitarem.
 
Na reunião com a reitoria, Elson Moura, diretor da Adufs, informou que a entidade reuniu-se com alguns dos professores que enfrentam o problema e reforçou a preocupação com a possibilidade de naturalização dessa situação, que precariza ainda mais o trabalho docente. “Esse processo é resultado da política do governo Wagner de sucateamento da educação. Além disso, as universidades não têm autonomia de gestão administrativo-pedagógica, o que compromete as atividades acadêmicas”. Em 2012, a Adufs também tratou da mesma questão com a reitoria e os docentes então envolvidos.
 
Rubens Alves, pró-reitor de Ensino de Graduação, relatou que a instituição resistiu em autorizar a entrada dos professores em sala de aula sem contrato. “Chegou o momento em que ou liberamos o profissional para trabalhar, ou o semestre letivo seria inviabilizado”, justificou, informando que a situação é desconfortável para a universidade, os docentes e os alunos.
 
Conforme Onildo Araújo, chefe de gabinete da reitoria, “para tentar sanar o problema temos adotado como procedimento a seleção para contratação de substituto sem portaria, mediante acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e rotineiras solicitações à Codes para agilização dos processos”. Das 36 vagas demandadas pela Uefs para 2013.1, apenas 11 foram autorizadas via contratação.

Veja a relação dos professores substitutos incluídos no Aviso de Convocação publicado na última sexta-feira (02).

SEMESTRE DE 2013.2

O Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Uefs (Consepe) encaminhou à Secretaria da Educação (SEC) um documento relatando a impossibilidade de iniciar o semestre de 2013.2, caso o governo não viabilize a imediata contratação dos professores selecionados e, sobretudo, a ampliação do quadro de vagas efetivo, que está esgotado em todas as classes.
 
A situação compromete o planejamento e as ações acadêmico-institucional das pró-reitorias, dos departamentos e dos colegiados.