Após receber a denúncia de que a Uefs estaria convocando professores selecionados para trabalhar na condição do pagamento por pro labore, a diretoria a Adufs reuniu-se com os envolvidos e solicitou esclarecimentos à reitoria sobre o procedimento. O encontro aconteceu na última terça-feira (16).

 

No momento, a Uefs tem 12 docentes na situação que, infelizmente, tem se repetido nos últimos tempos e tem sido repudiada pela Adufs veementemente. Preocupada em combater a precarização do trabalho docente, a diretoria ouviu os colegas que enfrentam o problema e discutiu os encaminhamentos. Ficou definido que a Associação irá marcar uma reunião com a reitoria da Uefs para tratar do assunto.
 

Durante as negociações da campanha salarial este ano, o assunto foi, por diversas vezes, pautado junto à Coordenação de Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), órgão da Secretaria de Educação. A origem do problema está no fato de que concursos e seleções públicas para as Ueba precisam ser autorizados pelo governador. Segundo a Lei 7176/97, que fere frontalmente a autonomia universitária, a definição do quadro docente é da alçada do Executivo. A política de escassez de recursos tem sido, concomitantemente, a desculpa do governo para a não ampliação do quadro docente. A última vez em que isso aconteceu foi em 2010, fruto da mobilização dos docentes e da pressão dos reitores. Para piorar esse quadro, o governo Wagner instituiu como tarefa da Secretaria Estadual da Administração (Saeb) e do Conselho de Política de Pessoal (Cope) a autorização para a nomeação e contratação dos aprovados em concursos e seleções. 

 

Este fato tem implicado na falta de docentes para atender à demanda do crescimento das quatro universidades e gerado situações perversas como o pagamento por por labore que, além doa atrasos, não cria vínculo empregatício. Segundo a reitoria, o procedimento é um artifício usado para não deixar os estudantes sem aula. 

 

O professor aprovado na seleção é consultado sobre a disposição em trabalhar em tal condição e, se aceita, é autorizado a entrar em sala sem ter sido formalizada a convocação e contratação via Saeb. Desta forma, não recebe salário, mas proventos através de processos indenizatórios. 

 

“Muitos dos professores substitutos já entram em sala de aula com o semestre avançado e, às vezes, dão conteúdo de um semestre em um período de trinta dias. É preciso acelerar o processo de contratação desses profissionais. Para isso, cabe pressionar a Saeb e cobrar dos reitores uma postura mais firme frente ao problema”, disse Elson Moura, coordenador da Adufs.