Nesta quinta-feira, 30 de outubro, professoras e professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizaram uma mobilização no pórtico Contra a Reforma Administrativa. A atividade, que foi uma decisão da Assembleia realizada em 22 de outubro, teve como objetivo informar a comunidade acadêmica sobre os danos da Reforma Administrativa que segue em tramitação na Câmara Federal.
A PEC 38/2025 reúne ataques ainda piores do que os contidos anteriormente na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que foi engavetada após intensa mobilização das categorias do funcionalismo público. O objetivo das mobilizações é envolver cada vez mais categorias do serviço público para, mais uma vez, barrar a tramitação da Reforma.
Além de aprofundar o desmonte dos serviços públicos, a PEC 38/2025 prevê corte de verbas, demissões por desempenho, ampliação dos vínculos temporários e terceirizações, o que, a médio e longo prazo, deve resultar na extinção dos concursos públicos. A Reforma pretende ainda ampliar a desigualdade entre servidoras e servidores, na medida que cria muitos regimes jurídicos para as contratações, o que restringe as possibilidades de negociação coletiva. Para piorar, deve congelar salários e aposentadorias, além de avançar no projeto de privatização do Estado.
Marcha em Brasília no dia 29 de outubro
Na quarta-feira, as atividades docentes foram paralisadas na UEFS, e em diversas outras instituições, para fortalecer as mobilizações que culminaram na Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos Contra a Reforma Administrativa. A Marcha foi construída pelo ANDES-SN, em articulação com demais entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Segundo informações do Sindicato Nacional, mais de 20 caravanas, de diversas regiões do país, somaram na luta em Brasília para derrotar a PEC 38/2025.
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