Paletada dificultosa: uma história do Estatuto do Magistério
A tradição dos oprimidos nos ensina que o “estado de exceção”, no qual estamos vivendo, é a regra.Walter BenjaminClóvis Ramaiana Oliveira[1][2]Na edição do dia 26 de julho de 2000, ...
O ano de 2024 teve início com um duro processo de negociação. Com perdas salariais de 50%, o Fórum das ADs foi para a mesa de negociação enfrentar a resistência do governo que não apresentava disposição para atender a Pauta de Reivindicações do movimento que caminhava para uma possível greve da categoria.
É importante destacar que todo o
processo de negociação, que se estendeu até setembro de 2024, foi exitoso em
decorrência da habilidade política das seções sindicais e suas bases,
representadas pelo Fórum das ADs, na condução das negociações. Isso porque souberam
avaliar a necessidade de momentos de avanços, mas também de paradas
estratégicas para que o próprio governo fizesse uma análise do cenário,
considerando os prejuízos que estariam envolvidos com a deflagração de uma
greve em pleno ano de Eleições Municipais.
Com uma campanha de mídia
assertiva que avançou por todo o Estado, fazendo ecoar a pergunta que surgiu
nos corredores das universidades estaduais: “E aí, governador Jerônimo, vai ter
greve?!”, o movimento docente espalhou sua pauta por rádios, entrevistas e
mídias sociais, com objetivo de pressionar o governo acerca de uma resposta
positiva sobre um reajuste que minimizasse os prejuízos acumulados na carreira.
Após uma série de paralisações e atos públicos que enfatizaram a disposição de um movimento docente que chegou a levar a categoria nas quatro universidades estaduais para um estado de greve como ultimato em setembro, o governo estadual da Bahia formalizou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no dia 05 de dezembro de 2024, o envio do projeto de lei (PL) Nº 25.620/2024 referente ao reajuste salarial dos e das docentes das universidades estaduais da Bahia. Foram necessárias mais visitas à AL-BA, já que ainda houve resistência para aprovar o PL.
Conforme o acordado com o Fórum das ADs em mesa de negociação, os índices de reajustes salariais foram de de 6,8% em 2025 e 6,6% em 2026, em quatro parcelas: 4,7% em janeiro/25, 2% que será pago no final deste mês de julho de 2025, mais 4,5% que será concedido em janeiro de 2026 e 2% em junho de 2026, acumulando o total de 13,83% de recomposição salarial.
Reconhecendo que o resultado das
negociações é fruto de uma correlação de forças em que não é possível obter o
índice ideal, uma vez que a negociação não é unilateral, a avaliação é de que a
unidade na luta permitiu, mais uma vez, que a força do Fórum das ADs fosse
reconhecida através da mobilizações das bases que conseguiram que a categoria
docente tenha sido a única categoria com reajuste concedido acima da inflação.
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