Encontro das UEBA discute carreira docente
03/07/2025
Durante o XV Encontro das UEBA que
ocorreu nesta terça-feira, 1º de julho, na Universidade do Estado da Bahia
(UNEB), foi realizada a mesa de discussão sobre Carreira. Sob mediação do
professor da UNEB, Cleber Lázaro Costa, os convidados da mesa foram o professor
da UESB e 2º secretário do Andes-SN, Alexandre Galvão, e o professor da
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Clóvis Ramaiana.
O professor Ramaina rememorou
as lutas que foram responsáveis pela criação do plano de carreira das(os)
docentes das universidades estaduais da Bahia. O Estatuto do Magistério é um
marco histórico de suma importância para o movimento docente, conquistado
através de uma greve.
O Professor lembrou que, no
período da década de 1990, o governo carlista impôs derrotas significativas às(aos)
docentes e às(aos) servidoras(es) públicas(os) como um todo que enfraqueceram
as organizações.
O professor Clóvis rememorou
inclusive a violência enfrentada por manifestantes, docentes e estudantes, que
foram covardemente espancadas(os) a mando de lideranças carlistas.
Apesar disso, nos anos 2000,
ainda sob pressão de algumas administrações com heranças carlistas, as seções
sindicais se reorganizaram e as(os) docentes das universidades estaduais
conseguiram extrair o que foi sintetizado na Lei 8352/2002: o Estatuto do
Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia.
Conquista esta que segue sendo
alvo de ataques pelos governos petistas, como destacado pelo professor, por
isso a necessidade constante de defesa.
Atualizações sobre o tema
O
professor Alexandre Galvão, em sua abordagem, reforçou que a reorganização do
movimento que resultou na reformulação do Estatuto é produto de uma correlação
de forças, de um acúmulo do Sindicato Nacional e das suas seções sindicais
baianas, em enfrentamento a governos carlistas e petistas.
Ele
trouxe atualizações das discussões sobre a Carreira, que ocorrem no âmbito
nacional, em busca de uma reformulação que consiga sanar os problemas e
entraves que permanecem no plano atual, tomando como base o que compreende o
ponto de partida para o conceito de carreira que envolve um processo de
amadurecimento que deve vir por meio de acúmulo.
O
professor apresentou mais detalhes sobre os debates que ocorrem nos espaços de
discussão do Andes-SN para avançar na construção da Carreira Única, que é uma
aspiração histórica do movimento docente, visando o reconhecimento e
valorização da titulação, do tempo de serviço e avaliação do conjunto das
atividades da função.
O
princípio geral da Carreira Única, definido pelo Sindicato Nacional ainda como
proposta, é que "todas(os) docentes devem partir do mesmo lugar,
independente da titulação, percorrer 13 níveis, com interstícios de 18 ou 24
meses e poder chegar no topo em 18 ou 20 anos". Valorizando assim, o tempo
de trabalho, atividades de pesquisa, ensino e extensão e a titulação além do
anuênio.
Alexandre
Galvão explica que a diferença substancial entre o Estatuto como está e a
projeção de Carreira Única é que, atualmente, se não houvesse entraves, em 16
anos o docente chegaria no topo, o que não ocorre porque a promoção e a
progressão estão atreladas à titulação e às vagas.
Na
proposta de Carreira Única, aprovada no 15° Conad Extraordinário, que discutiu
exclusivamente o tema, em 2024, a(o) docente chegaria no topo em 18 anos e sem
nenhuma trava de qualquer ordem no caminho. Isso porque a titulação não seria
um impedimento para chegar ao topo da carreira. Sem a titulação, somente não
receberia o adicional correspondente.
Alexandre
Galvão expressou a importância de dar seguimento às discussões, com ampla
participação das bases, para que, na correlação de forças, seja possível
alcançar um novo patamar para a carreira.