Encontro das UEBA discute carreira docente

03/07/2025

Dando continuidade aos trabalhos no XV Encontro das UEBA que ocorre nesta terça-feira, 1º de julho, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), foi realizada a mesa de discussão sobre Carreira. Sob mediação do professor da UNEB, Cleber Lázaro Costa, os convidados da mesa foram o professor da UESB e 2º secretário do Andes-SN, Alexandre Galvão, e o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Clóvis Ramaiana.

O professor Clóvis Ramaina  rememorou as lutas que foram responsáveis pela criação do plano de carreira das(os) docentes das universidades estaduais da Bahia. O Estatuto do Magistério é um marco histórico de suma importância para o movimento docente, conquistado através de uma greve.

Ele lembrou que, no período da década de 1990, o governo carlista impôs derrotas significativas para docentes e para servidoras(es) públicas(os) como um todo que enfraqueceram as organizações.

O professor Clóvis rememorou inclusive a violência enfrentada por manifestantes, docentes e estudantes, que foram covardemente espancadas(os) a mando de lideranças carlistas.

Apesar disso, nos anos 2000, ainda sob pressão de algumas administrações com heranças carlistas, as seções sindicais se reorganizaram e as(os) docentes das universidades estaduais conseguiram extrair o que foi sintetizado na Lei 8352/2002: o Estatuto do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia. 

Conquista esta que segue sendo alvo de ataques pelos governos petistas, como destacado pelo professor, por isso a necessidade constante de defesa.

Atualizações sobre o tema

O professor Alexandre Galvão em sua abordagem, reforçou que a reorganização do movimento que resultou na reformulação do Estatuto é produto de uma correlação de forças, de um acúmulo do Sindicato Nacional e das suas seções sindicais baianas, em enfrentamento a governos carlistas e petistas.

Ele trouxe atualizações das discussões sobre a Carreira, que ocorrem no âmbito nacional, em busca de uma reformulação que consiga sanar os problemas e entraves que permanecem no plano atual, tomando como base o que compreende o ponto de partida para o conceito de carreira que envolve um processo de amadurecimento que deve vir por meio de acúmulo.

O professor apresentou mais detalhes sobre os debates que ocorrem nos espaços de discussão do Andes-SN para avançar na construção da Carreira Única, que é uma aspiração histórica do movimento docente, visando o reconhecimento e valorização da titulação, do tempo de serviço e avaliação do conjunto das atividades da função.

O princípio geral da Carreira Única, definido pelo Sindicato Nacional ainda como proposta, é que "todas(os) docentes devem partir do mesmo lugar, independente da titulação, percorrer 13 níveis, com interstícios de 18 ou 24 meses e poder chegar no topo em 18 ou 20 anos". Valorizando assim, o tempo de trabalho, atividades de pesquisa, ensino e extensão e a titulação além do anuênio.

Alexandre Galvão explica que a diferença substancial entre o Estatuto como está e a projeção de Carreira Única é que, atualmente, se não houvesse entraves, em 16 anos o docente chegaria no topo, o que não ocorre porque a promoção e a progressão estão atreladas à titulação e às vagas.

Na proposta de Carreira Única, aprovada no 15° Conad Extraordinário, que discutiu exclusivamente o tema, em 2024, a(o) docente chegaria no topo em 18 anos e sem nenhuma trava de qualquer ordem no caminho. Isso porque a titulação não seria um impedimento para chegar ao topo da carreira. Sem a titulação, somente não receberia o adicional correspondente.

Alexandre Galvão expressou a importância de dar seguimento às discussões, com ampla participação das bases, para que, na correlação de forças, seja possível alcançar um novo patamar para a carreira.