Nesta segunda-feira, 04 de novembro, o Grupo de Trabalho de Política
Educacional (GTPE) se reuniu na sede da Adufs para discutir a Resolução CNE/CP
nº 4, de 29 de maio de 2024, que estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do
Magistério da Educação Básica. A base que orienta o Enade das Licenciaturas faz
parte desta resolução que traz a seguinte determinação: A partir deste ano, os
cursos de licenciaturas serão avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade). Os cursos de licenciatura serão avaliados uma vez a cada
três anos, diferente do curso de pedagogia que será avaliado anualmente.
A avaliação das(os) concluintes em licenciatura
pelo Enade já é vista com preocupação e muitas críticas, em decorrência do
formato que ela se desenvolve com ênfase na avaliação prática desvinculada da
teoria, o que se contrapõe ao acumula das lutas em defesa da sólida formação
teórico-prático. O GTPE reconhece a necessidade de uma avaliação das
universidades, mas questiona, entre outras coisas, o modelo em larga escala que
tem servido exclusivamente para ranqueamento das instituições, sem levar em
consideração as especificidades de cada cenário e o contexto mais amplo em que
estudantes e docentes estão inseridas(os). A resolução CNE/CP nº 04/2024 é
vista com preocupação pelo GTPE pelo entendimento que ela também interfere na
autonomia da universidade, na condução dos processos relativos ao estágio e
avaliação de estudantes.
Participaram da reunião desta segunda-feira, a
professora Marilene Rocha e os professores Edson do Espírito Santo e Fábio
Dantas. O grupo aguarda as orientações do GTPE do Andes-SN, que tem trabalhado
efetivamente pela revogação da resolução, para encaminhar as próximas ações. O
próximo encontro que seguirá com a discussão acontecerá no dia 18 de novembro,
às 09 horas, na sede da Adufs.