Fórum das Associações Docentes se mantém em mesa de negociação com o governo e debate a pauta 2024 da categoria

04/10/2024

Nesta quarta-feira (02.10), o Fórum das Associações Docentes (ADs) reuniu-se novamente em mesa de negociação com o Governo do Estado. Representando as demandas da categoria, participaram da reunião as representações das quatro Associações Docentes das universidades estaduais baianas, assim como representação do Comando de Greve Docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Na oportunidade, os/as docentes apresentaram os pontos da pauta cheia que elencam as reivindicações da categoria em 2024, para além do reajuste salarial. O Comando de Greve da UNEB expôs as propostas da assembleia da categoria em greve. Sobre o acordo de reajuste salarial, aceito por parte da categoria, a decisão do Fórum das ADs foi de ainda não assiná-lo em nome da unidade docente. A mesa de negociação encaminhou, ainda, um grupo de trabalho entre Fóruns das ADs, Reitoras, Reitores e governo sobre transporte/itinerância docente nas universidades estaduais. Confira o resumo de todos os pontos debatidos em mesa.

Reajuste salarial
O Comando de Greve da UNEB apresentou uma nova proposta de índices de reajuste, aprovada pela categoria em greve, que foi rejeitada pelo governo. Neste ponto o governo manteve a proposta de reajuste salarial aprovada nas assembleias da ADUSC, ADUSB e ADUFS, a qual consiste de quatro reajustes para os anos de 2025 e 2026 e representa um reajuste acumulado em 13,83%, sendo 4,7% em janeiro de 2025, 2% em julho do mesmo ano e 4,5% em janeiro de 2026 e 2% em julho de 2026. O governo se comprometeu com o encaminhamento do Projeto de Lei (PL) de reajuste salarial, assim que o acordo for assinado pelas representações das quatro Associações Docentes.

Transporte/Itinerância docente
Sendo transporte um tema de todas as universidades estaduais baianas, o Fórum das ADs defendeu que fosse tratado com prioridade nas próximas discussões, em conjunto com o ponto da desvinculação vaga/classe e das promoções. Durante a reunião a representação do governo informou ter conhecimento de uma proposta que tramita institucionalmente na Uneb, que aborda o ponto das passagens para docentes da Uneb. A partir da pressão e proposição do movimento docente, a representação governamental se comprometeu em instituir um grupo de trabalho para tratar também dos aspectos que envolvem todas as universidades estaduais baianas, com a participação de representações sindicais, reitores e representantes do governo, para debater o tema e buscar uma solução.

Promoções
O Coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação (SEC), José Bites de Carvalho, apresentou um levantamento de dados sobre o quadro de vagas e de promoções docentes nas universidades, conforme havia se comprometido em reunião anterior. Contudo, o estudo apresentava números desatualizados do primeiro semestre deste ano, constando apenas até o mês de maio. O Fórum das ADs solicitou que o levantamento fosse atualizado, se colocando de forma propositiva para ajudar com isso até a próxima reunião. As representações do Fórum das ADs mais uma vez cobraram posição sobre a desvinculação vaga/classe, pauta aprovada pelo conjunto da categoria. A representação do governo se comprometeu em tratar da questão com a Procuradoria Geral do Estado e debater esse tema na reunião do dia 15/10. As representações do Fórum das ADs cobraram do governo o encaminhamento, ainda este ano, de projeto de lei para reorganização do quadro de vagas e assim permitir a implementação até fevereiro do ano que vem, das promoções de 2023 e 2024 que estão retidas. O governo, contudo, manteve a posição que já vinha apresentando e reafirmou a impossibilidade de fazê-lo. Disse, contudo, que está aberta a possibilidade de promoções ano que vem, com a criação de uma metodologia que ainda não foi apresentada.

Adicional insalubridade
No que se refere ao adicional de insalubridade, o governo pontuou novamente que estão em estudos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) propostas de regulamentação do adicional de modo a atender as especificidades do serviço público estadual.

Calendário de mesa de negociação
A próxima reunião entre movimento docente e o governo acontecerá na próxima quarta-feira (09 de outubro), na Secretaria de Educação, para as tratativas do termo de acordo. Está agendada para o dia 15 de outubro também mais uma reunião de negociação para continuar as discussões sobre desvinculação vaga-classe e promoções. 

O Fórum das ADs assegurou que todos os compromissos assumidos pelos representantes do governo do estado fossem registrados e documentados em ata.

Fórum das ADs se reúne na sede da Regional Nordeste 3 do ANDES-SN. Foto: Ascom Fórum das ADs