Professores aprovam estado de greve e paralisação na próxima terça (28)

24/05/2013

Em assembleia com a presença de 103 professores, foi aprovado o estado de greve na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Mesmo indignados com o descaso do governo, que ignorou a nova proposta da categoria, apresentada no dia 10 de maio, os docentes reforçaram a necessidade de esgotar todas as formas de diálogo, dando ao governo como último prazo o dia 3 de junho, mas reafirmando a disposição para o enfrentamento, caso necessário.

Como atividades de mobilização, os docentes aprovaram um dia de paralisação, na próxima terça-feira (28), quando participarão de uma Audiência Pública, às 11h, promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alba) e reivindicada pelo Fórum das 12 (ADs, DCEs e Sintest das quatro Ueba) desde novembro do ano passado. Participarão do encontro, que tem como tema Autonomia e Financiamento nas Ueba, as secretarias estaduais da Educação (SEC), da Casa Civil e do Planejamento (Seplan), os reitores e deputados. Antes, o Fórum das ADs realizará uma Aula Pública em frente à Alba, às 8h30, com o tema O transformismo do PT, ministrada pelo professor doutor Eurelino Coelho (Uefs).

Ainda durante a assembleia, realizada quinta-feira (23), a categoria aprovou a distribuição de uma Carta à Comunidade universitária; formou uma Comissão de Mobilização; a continuidade da Campanha de Mídia, além de nova rodada de assembleias no dia 4 de junho para avaliar a deflagração da greve.

De acordo com Elson Moura, diretor da Adufs, os encaminhamentos aprovados são um reflexo da política do governo Wagner para com a educação, já que a categoria está discutindo a pauta há muitos meses e encontra dificuldades no processo de negociação. “O governo exigiu uma proposta do Movimento Docente e ela não foi considerada. O estado de greve mostra que estamos em condições de enfretamento. Além disso, precisamos dizer à sociedade que as Universidades Estaduais da Bahia possuem muitos problemas”.

No final da tarde de quinta (23), a Adufs recebeu um e-mail do Coordenador da Codes, Nildon Pitombo, no qual informa a realização de reuniões da Mesa Setorial nos dias 27 e 29, anunciando, assim, a retomada das negociações. O documento foi considerado mais uma conquista do Movimento Docente.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Os recursos destinados às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 representam um entrave ao crescimento das instituições, pois só atingem 4,87% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Somente na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a diferença entre o valor pleiteado pela Administração Superior e o definido pelo governo chega a R$ 12 milhões.

O Movimento Docente denuncia a insuficiência de recursos para as universidades e aponta 7% da RLI como mínimo para garantir condições de realização das atividades acadêmicas, além de reivindicar a revogação da lei 7176/97, que desrespeita o princípio constitucional da autonomia universitária.

Para garantir a participação da comunidade universitária na Audiência Pública, a Adufs disponibilizará o transporte, que sairá na próxima terça (28) do Módulo IV, às 6h30, e retornará de Salvador às 14h. Professores, estudantes e técnico-administrativos estão convocados a reforçar a caravana da Uefs.