Fórum das ADs protocola Pauta de Reivindicações 2024 diante de Nota Técnica que reforça o descaso do governo com a categoria

01/02/2024

Na segunda-feira, 29, representantes das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia e da Regional Nordeste III do Andes-SN protocolaram a Pauta de Reivindicações 2024 do movimento docente. Quatro eixos estão na centralidade das reivindicações:  Orçamento, Direitos, Autonomia e Salário. Diante das perdas salariais que já se aproximam de 50% acumuladas nos últimos nove anos, a pauta salarial se destaca na tentativa de diminuir os prejuízos para a carreira docente.

A ação de protocolar a pauta, que já havia sido realizada no final de 2023, enfatiza a busca constante do movimento pelo diálogo com o Governo do Estado. Confira no vídeo o depoimento do coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, que reforça ainda a necessidade do governador, Jerônimo Rodrigues, assumir um compromisso com o MD para que os danos sejam reduzidos.

Em Nota Técnica divulgada pelo governo do Estado no último dia 24 de janeiro, o descaso com a pauta docente foi evidenciado. Sem abordar os pontos reivindicados no documento que já é de conhecimento da atual gestão, desde que Jerônimo Rodrigues ainda era candidato, o Governo apresenta dados gerais sobre a situação das Universidades Estaduais da Bahia sem esclarecer quais medidas devem ser tomadas para atender às reivindicações do Movimento Docente.

Boa parte dos dados apresentados ainda são colocados como “não encaminhada formalmente” num processo evidente de transferência de responsabilidade para as instituições e suas categorias. Sem destacar o empenho político que vem sendo engendrado pelos movimentos docentes e discentes para melhorar a situação nas instituições, a Nota é um emaranhado de números que não reflete a realidade de falta de diálogo do governo com as categorias resultando em perdas significativas para trabalhadoras (es), estudantes e toda a população baiana.

Os números relativos aos concursos omitem o empenho político da greve dos estudantes da UEFS que durou cerca de 40 dias e teve como mote principal a falta de docentes que comprometem a formação, além de sobrecarregar a categoria docente. A divulgação da lista de concursos, bem como a quantidade de vagas ofertadas, foi o resultado evidente da pressão desenvolvida pelo movimento estudantil no período grevista.

Além disso, ao apresentar dados sobre processos em andamento, o governo esconde que tem barrado voluntariamente a alteração de regime de trabalho para DE por exigir que o Movimento Docente acate alterações do Estatuto do Magistério Superior que em nada beneficiam a categoria, pelo contrário, somente retiram mais direitos. Esta ação acontece mesmo o Movimento Docente tendo conseguido vitória unânime na justiça que garantiu a manutenção do Estatuto.

A Nota do Governo apenas confirma que a situação de precariedade das instituições e as perdas acumuladas pelas categorias dos docentes, técnicas (os) e analistas é fruto da intransigência de um governo que repete ações de seus antecessores ao não priorizar as instituições públicas de ensino superior.

Como afirmado pelo coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, após ter protocolado a Pauta de Reivindicações 2024; a intensificação do MD é uma alternativa diante da falta de diálogo do governo, apesar das constantes tentativas de negociação por parte do movimento. Nesta perspectiva, o horizonte é de construção de ações para aumentar a pressão sobre o governo.