Situações de violência relacionadas à universidade devem ser denunciadas à Ouvidoria

26/08/2023

Os relatos de situações de violência dentro da comunidade acadêmica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) são cada vez mais constantes. Este é um espaço de reprodução social e, por consequência, não está isento de produzir situações violentas entres os sujeitos. Também para acolher as denúncias e encaminhar ações acerca de casos de violência, a Ouvidoria faz este intermédio da relação entre comunidade interna, externa e Administração Central.

 

No entanto, o desconhecimento sobre as formas de atuação do setor pode levar a vítima de violência de qualquer natureza a se sentir desassistida por completo. A servidora responsável pela Ouvidoria da UEFS, Amanda Mota, relatou que as denúncias que chegam de assédio são mais do tipo moral, para técnicas, analistas e demais funcionárias e do tipo sexual entre docentes e discentes. Estas denúncias podem ser encaminhadas apenas no âmbito administrativo ou envolver a Secretaria de Segurança Pública. O procedimento, segundo Amanda Mota, funciona da seguinte maneira:

 

“Toda e qualquer demanda que chega à Ouvidoria é registrada no sistema de Ouvidorias do Estado – Sistema TAG. Atualmente quando recebemos uma demanda, identificamos a tipologia e quando se trata de casos de violência ou assédios, se não for caso direto de polícia, quando então enviamos para a SSP para dar seguimento (enviamos no próprio sistema já que as ouvidorias do Estado funcionam em rede), encaminhamos para o Núcleo de Assessoria à Reitoria (NARE), setor responsável pelos nossos processos correcionais aqui na UEFS, para que avalie através de Investigação Preliminar (IP), Comissão Sindicante ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD)”.

 

A servidora explica ainda que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa: “Toda e qualquer demanda pode ser registrada sob sigilo, quando os dados pessoais são preservados, e a demandante pode acompanhar o andamento do seu registro e suas atualizações. Pode ser feita também de forma anônima quando a demandante não precisa informar qualquer dado pessoal, mas também não consegue acompanhar o andamento da demanda mesmo que façamos os mesmos procedimentos de atualização no sistema, ao menos que venha pessoalmente à sala da Ouvidoria saber estas informações”.

 

Estes são os procedimentos realizados atualmente, mas Amanda Mota ressalta que uma Comissão está sendo composta para analisar o fluxo de ocorrências de assédios na UEFS, isso ocorre em paralelo à criação do Código de Ética da Unviersidade. Por isso, ela explica, que após este processo, deve haver alterações nos ritos administrativos de cada denúncia.

 

Os canais de comunicação da Ouvidoria da UEFS são:

 

Sistema TAG: https://www.tag.ouvidoriageral.ba.gov.br/tag/TAG.dll/

E-mail: [email protected]

Whatsapp: 0800 284 0011

 

Presencial: sala da Ouvidoria (Atrás do prédio dos bancos, em frente aos PAVs)

Ramal: 8899 (temporariamente indisponível)

 

Formulário físico: "Fale com a Ouvidoria" disponível nos setores mais demandados da UEFS (GRH, DAA, PGDP, Protocolo, Departamentos, etc)

SEI - UEFS/REIT/OUVIDORIA