Estudantes denunciam critérios do Programa Mais Futuro que não atendem reais necessidades para acesso e permanência

05/07/2023

O Mais Futuro é um programa de assistência estudantil, criado pelo Governo do Estado, para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais por meio da concessão de auxílio financeiro. Ocorre que, após a sua criação, o programa tirou das Universidades Estaduais da Bahia a centralização política e econômica da Política de Permanência Estudantil e passou para o Governo, limitando para a universidade a gestão dos casos urgentes. Os critérios adotados pelo programa, bem como os valores das bolsas vem sendo duramente criticados por estudantes de toda a Bahia que reivindicam melhores condições para o acesso e permanência nas estaduais

 

Pedro Henrique de Lima, coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UEFS) e militante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP), relatou alguns dos problemas que têm sido enfrentados pelos estudantes que fazem parte do Mais Futuro. O programa conta com o Perfil Básico com bolsa de até R$ 300 reais, para aquelas (es) registradas (os) no Cadastro Único que residem em até 100km da universidade, e o Perfil Moradia com bolsa de R$ 600 reais para estudantes registradas (os) no Cadastro Único com residência situada a uma distância superior a 100km.

 

Para Pedro Henrique, o programa não atende às reais necessidades pelo valor insuficiente para suprir a demanda das (os) discentes. Além disso, outra questão é a quantidade de meses em que ela é paga. Somente com pressão do Movimento Estudantil é que o Perfil Básico passará a ser paga por 11 meses, anteriormente, eram 08 meses. “No início do ano, com muita pressão nas universidades; nós conseguimos avançar do ponto de vista do aumento das parcelas pagas, inclusive com a proposta de uma audiência pública sobre o tema proposta pelo DCE da UEFS em conjunto do mandato de Hilton Coelho para discutir o tema e pressionar o governo por um reajuste na bolsa”.

 

A expectativa dos estudantes era de que a bolsa fosse reajustada com o lançamento do último edital, mas isso não aconteceu, na contramão das bolsas federais e outros fomentos que foram reajustados já no início do ano. Com um valor considerado por eles totalmente fora da realidade pela defasagem que já acumula, há relatos de estudantes que precisaram abandonar os cursos por falta de condição de permanência ou ficam obrigados a estagiar em áreas adversas à sua formação em espaço de vacância da universidade. O último edital lançado havia sido no ano passado; logo, estudantes que ingressaram no primeiro período ficaram sem qualquer assistência. Para Pedro Henrique de Lima, a mudança em relação  à quantidade de meses é uma vitória do movimento, mas isso ainda não é suficiente para atender às reivindicações da categoria; por isso, o Movimento Estudantil segue mobilizado, pressionando o governo do Estado nas redes sociais e através da organização de atos.

 

A Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve acontecer no próximo dia 15 de agosto e reunirá estudantes de todas as universidades estaduais da Bahia na tentativa de diálogo para reformulação do programa. A reivindicação por melhores condições de acesso e permanência faz parte da pauta docente que inclui o aumento do repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) em benefício de toda a comunidade acadêmica, atendendo ao pleito dos estudantes.  Até o momento, o governo segue sem dialogar com estudantes e docentes.