Governo apresenta duas propostas e negociação avança

18/04/2013

Depois dos transtornos causados pelo adiamento, na noite do último sábado (13), da reunião de negociação que havia sido marcada para segunda-feira (15), o governo recebeu o Movimento Docente (MD) e apresentou duas propostas para as reivindicações salariais.

Como efeito da pressão da categoria, que desde agosto do ano passado vem se mobilizando e apontando para a possibilidade de um enfrentamento com o governo, a Mesa de Negociação ocorrida quarta-feira (17) contou as presenças dos secretários estaduais da Educação (SEC), Osvaldo Barreto, da Administração (Saeb), Manoel Vitório, e das Relações Institucionais (Serin), César Lisboa. Este fato merece registro porque, nos seis anos de governo Wagner, isso só ocorreu após a deflagração das greves de 2007 e 2011.

Iniciada às 11h30, várias falas foram feitas por parte dos representantes das ADs e do Andes-SN no sentido de reafirmar a pauta de reivindicações e a insatisfação da categoria quanto ao comportamento do governo. Dentre os secretários, apenas o da Administração se manifestou. Mesmo instado a se pronunciar, o secretário da Educação permaneceu em silêncio. Passados os momentos de maior tensão, já próximo das 14h, Manoel Vitório propôs que a reunião fosse interrompida e retomada às 17h, quando o governo, então, apresentaria uma nova proposta.

Os representantes do governo retornaram às 18h30 e entregaram ao Movimento Docente duas propostas. Mais uma vez, apenas o secretário da Administração se pronunciou, dizendo-se disposto a negociar e evitar um impasse. Perguntado sobre o reajuste linear, de forma evasiva, o chefe da pasta respondeu que está “em estudo” e que “não há definição nem de índice nem de prazo”. Finalizando a reunião, os representantes dos docentes propuseram novo encontro na segunda-feira (22) para levar a posição das assembleias, o que não foi aceito, sendo o mesmo marcado para a próxima terça (23), às 9h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

De imediato, o Fórum das ADs se reuniu e avaliou criteriosamente as duas propostas. Foi consenso que as proposições significaram um avanço nas negociações e que este se deu em função da firmeza e da luta do Movimento Docente. Entretanto, também foi considerado que as propostas ainda não atendem as reivindicações satisfatoriamente.

Em ambas as propostas, a incorporação do restante da CET se estende até março de 2014. O entendimento foi de que deva ocorrer ainda em 2013; portanto, deve-se exigir outro cronograma. Em uma delas, o segundo item propõe a alteração dos Incentivos por Pós-graduação (IPG), já rejeitada pela categoria, que de novidade apenas inclui os especialistas, com um aumento irrisório (5%) dividido em duas vezes nos meses de novembro de 2013 e 2014. Compreendeu-se que, mesmo assim, deve-se manter a rejeição, pois, no momento, a discussão sobre a Carreira (Estatuto do Magistério Superior) não está colocada. Nesse aspecto, sugere-se a criação de um Grupo de Trabalho, a ser instalado no início de 2014, com o objetivo de discutir possíveis mudanças no Estatuto, de forma séria e aprofundada, sem prejuízo de reposição inflacionária e de reajustes salariais, a vigorarem a partir de 2015.

Já na segunda alternativa, o governo propõe um reajuste de 4% sobre o salário-base a partir de junho de 2014. Neste caso, o Fórum das ADs entendeu que este índice não deva ser rejeitado, contudo ressalva que está muito longe dos 28% reivindicados. Avaliando a necessidade de avançar a negociação de maneira mais célere, o indicativo para as assembleias é de que um novo índice de 14% seja reivindicado. Obviamente, tal índice ainda deixa os salários dos docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) abaixo daqueles pagos aos colegas das universidades cearenses, entretanto, demonstrar-se-ia a boa vontade em negociar evitando-se um impasse que empurre os docentes a uma greve.

O Fórum das ADs indica para avaliação das assembleias os seguintes encaminhamentos: 1. Aprovar o indicativo de greve como forma de pressionar o governo e, ao mesmo tempo, manter a categoria mobilizada; 2. Paralisar as atividades acadêmicas no dia 23 de abril, quando ocorrerá a próxima reunião de negociação; 3. Fazer uma concentração na Flem no dia 23 de abril durante o encontro; 4. Acrescentar na pauta de reivindicação o reajuste linear (reposição inflacionária) retroativo a janeiro deste ano; 5. Continuar com as denúncias na mídia sobre a campanha salarial e o reajuste linear; 6. Participar da Plenária convocada pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) nesta sexta (19), às 10h, na Associação dos Funcionários Públicos, em Salvador, para discutir ações relativas à indefinição do governo quanto reajuste linear, juntamente com outras entidades do funcionalismo público.

Para o Fórum das ADs, as duas propostas apresentadas pelo governo colocam a negociação em um patamar mais elevado e demonstra que a estratégia política do Movimento Docente tem sido acertada. A crítica ao governo, as mobilizações, as denúncias na imprensa e a defesa intransigente dos interesses da categoria têm resultado em importantes conquistas. Assim, é fundamental a presença de todos na assembleia desta quinta-feira (18), no Auditório 4, Módulo VI, a partir das 16h30.