Assembleia da Adufs aprova paralisação no dia 16 de maio

04/05/2023

Nesta quarta-feira (3), a Assembleia da Adufs aprovou a realização de uma paralisação no dia 16 de maio, dia em que está prevista uma Audiência Pública, em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o tema “O  papel das Universidades Estaduais da Bahia no contexto do desenvolvimento regional: desafios e perspectivas”. A Audiência foi uma solicitação do Fórum das ADs feita diretamente à presidenta da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, deputada Olívia Santana (PCdoB).

 

A paralisação foi o principal ponto de pauta da assembleia que teve ainda Informes do Jurídico. Na plenária, com 106 presentes, ficou evidente a posição da categoria de continuar as mobilizações para aumentar a pressão sobre o governo diante do reajuste apresentado nos últimos dias.

 

Como foi informado pelo Fórum das ADs, na última sexta-feira (28), a Secretaria de Educação (SEC), Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) convocaram uma reunião com o movimento docente. Na oportunidade, os secretários informaram que o executivo enviaria um Projeto de Lei (PL) que aumentará em 4% o salário de todo funcionalismo público baiano, com valor retroativo ao mês de março. Segundo representantes do governo, a proposta destinará, ainda, um acréscimo de 2,53% para as carreiras do Ensino Superior Público, somando um reajuste de 6,63% para docentes, analistas e técnicos da UNEB, UESB, UEFS e UESC.

 

Foi informado também que será enviado outro PL que atenderá 530 promoções, de modo que, todas (os) as (os) docentes das estaduais que estão nas filas serão promovidas (os) e sobrará ainda resquício de vagas para as próximas solicitações. Os PLs já foram publicados no Diário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além desses dois principais projetos, no que diz respeito à questão da pecúnia da licença prêmio, o executivo enviou à Assembleia Legislativa um PL para a venda da licença prêmio para docentes que têm o direito de tirá-la desde 2015.

 

Com mais de 53% de perdas acumuladas ao longo dos últimos anos, o porcentual apresentado de reajuste é insuficiente para minimizar os prejuízos.
Não houve qualquer proposição de negociação por parte do Estado, mesmo tendo total ciência da pauta de reivindicações de 2023 que já foi apresentada e protocolada diversas vezes. Seguindo a orientação do Fórum das ADs, que mostra cada vez mais habilidade na construção das estratégias para manter a pressão, a categoria teve acordo em intensificar a luta, dando continuidade às discussões da pauta para forçar a abertura do diálogo. Não há dúvidas de que o reajuste apresentado é resultado das mobilizações constantes do Movimento Docente e que não chega, por acaso, no início de uma gestão que não quer enfrentar uma greve da categoria.

 

Neste sentido, o entendimento da plenária foi comum sobre a necessidade de aumentar a pressão para que o diálogo aconteça e as negociações sejam retomadas para que não apenas o reajuste salarial seja concedido de forma a sanar os prejuízos, bem como as outras demandas sejam atendidas.

 

Encaminhamentos da Assembleia

A paralisação foi aprovada, por maioria, para ocorrer no dia 16 de maio, mesmo dia em que ocorrerá a Audiência Pública na ALBA. Caso a Audiência não ocorra nesta data, a paralisação da Adufs será mantida com realização de um ato em local que será discutido posteriormente e uma nova paralisação acontecerá na data em que a audiência for remarcada.