Categoria docente avança em ponto de pauta ao conquistar aumento salarial e promoções

02/05/2023

Na última sexta-feira (28), a Secretaria de Administração (Saeb) e a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) convocaram uma reunião com o movimento docente. Na oportunidade, os secretários informaram que nesta semana o executivo enviará um Projeto de Lei (PL) que aumentará em 4% o salário de todo funcionalismo público baiano, com valor retroativo ao mês de março. Segundo representantes do governo, a proposta destinará, ainda, um acréscimo de 2,53% para as carreiras do Ensino Superior Público, somando um reajuste de 6,63% para docentes, analistas e técnicos da UNEB, UESB, UEFS e UESC.

Entenda o reajuste e os avanços na pauta docente
No caso específico dos (as) docentes, a categoria receberá também uma correção da distorção gerada pelo último reajuste escalonado de 2022, que descumpriu a lei do Estatuto do Magistério e feriu o interstício entre as classes. A correção acontecerá a partir da classe de assistente, com o reajuste de professores (as) das estaduais chegando em até 9,32% para docentes da classe pleno (a). O reajuste conquistado é maior do que a inflação anual de 2022, que fechou o ano no índice de 5,8%.
O governo informou também que será enviado outro PL que atenderá 530 promoções, de modo que, todos (as) os (as) docentes das estaduais que estão nas filas serão promovidos e sobrará ainda resquício de vagas para as próximas solicitações. Além desses dois principais projetos, o movimento foi informado também que, no que tange a questão da pecúnia da licença prêmio, o executivo enviará à Assembleia Legislativa um PL para a venda da licença prêmio para docentes que têm o direito de tirá-la desde 2015.
A reunião ocorrida não foi configurada como mesa de negociação, e sim um momento para o governo comunicar as novas medidas sobre o pleito da categoria. O movimento reivindicou a necessidade de abertura da mesa de negociação, contudo, o governo se comprometeu apenas com o que chamou de “espaço de diálogo permanente”. Ficou indicado, dessa forma, novos encontros com o movimento docente, sendo o primeiro a ser agendado no final de maio, devendo acontecer em junho, com datas a definir, para discutir os itens de pauta que dizem respeito à fila de Dedicação Exclusiva (DE) e as Passagens Docentes. Os temas que envolvem o RH Bahia e a insalubridade, ficaram apontados para serem debatidos diretamente com a Secretaria de Administração (Saeb), com agenda a definir.
Na avaliação do movimento docente, as propostas apresentadas são resultado da luta e capacidade de organização dos (as) professores (as) das universidades estaduais baianas. “Essas conquistas só foram possíveis graças a nossa luta, persistência e capacidade de organização, que vai continuar para que a gente alcance mais conquistas”, defendeu Alexandre Galvão, presidente da Adusb e coordenador do Fórum das ADs.

Desafios e próximos passos
As Associações Docentes estão há dois anos com a campanha “Reajuste Já”, que denuncia os 8 anos de perdas salariais da categoria. Até a nova proposta de reajuste, as perdas dos (as) professores (as) já corroíam mais da metade do salário da categoria (53,3%). Outro dado alarmante divulgado na campanha é o fato de que docentes das universidades estaduais, em início de carreira, ganham um salário abaixo da Lei Nacional do Piso do Magistério do Ensino Básico. Mesmo com o novo reajuste salarial apresentado pelo governo, os (as) docentes que estão no início da carreira seguirão ganhando abaixo do piso nacional.
No calendário de mobilização dos (as) professores (as), estão previstas rodadas de assembleias docentes para avaliar o novo cenário e próximos passos do movimento. Na quarta-feira (4), ocorrerá, ainda, uma reunião de sindicatos do funcionalismo público baiano, a partir das 10h, na sede da Regional Nordeste III do ANDES-SN.