Diretoria da Adufs produz Boletim especial com narrativas de discentes indígenas

18/04/2023

Em conformidade com as ações previstas para o Dia de Resistência dos Povos Originários, definido pelo calendário de lutas do ANDES-SN para marcar o dia 19 de abril, a diretoria da Adufs produziu, a partir da solicitação do Grupo de Trabalho Políticas de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) desta Seção Sindical, uma edição especial do Boletim Eletrônico sobre o tema, para registar este mês de luta e resistência. A matéria deu espaço para as narrativas dos/das estudantes e egressas/egressos indígenas da Uefs e, ainda, conta com a participação da professora Patrícia Navarro, pesquisadora sobre o assunto e coordenadora do Projeto de Extensão Antropologia dos Povos Indígenas: Formando Cidadãos Para Uma Melhor Compreensão Sobre Os Povos Indígenas.

 

Nos depoimentos dados à Adufs, as/os estudantes indígenas da instituição relatam histórias de luta por direitos e contra o preconceito.

 

Luta

Ingressar no ensino superior foi uma das maiores conquistas da vida de Ângelo de Oliveira França, pertencente ao povo Kaimbé, aldeia indígena Massacará, localizada a 32 quilômetros de Euclides da Cunha, sertão baiano. Graduado em Licenciatura em Filosofia na Uefs, Ângelo de Oliveira, assim como muitos dos/das 61 estudantes indígenas matriculados na universidade, relatam que um dos grandes infortúnios da graduação foi enfrentar as variadas formas de preconceito. Também houve críticas às políticas de acesso e permanência estudantil da instituição, onde atualmente estudam indígenas de Sergipe, Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba, Bahia e Pernambuco, sendo a grande de maioria dos dois últimos estados. 

“Não me sentia acolhido na Uefs. Minha vivência foi difícil porque a todo momento tinha de justificar que eu era indígena e o que estava fazendo na academia. Logo ao iniciar a vida acadêmica, me deparei com preconceito por parte de estudantes e docentes, acompanhado, muitas vezes, de perguntas feitas em tom de brincadeira, mas que eram pura demonstração de racismo. Nos colocam na condição de menos capazes. Sofri violência física, moral e simbólica. Não tive muitas amizades dentro da minha turma; tive mais aproximação com alunos de outras graduações, mas por conta do futebol. O uso de roupas, o tipo do cabelo ou o nosso acesso à tecnologia são questionados. A identidade indígena não é fenotípica e nem é marcada por um único aspecto, mas definida por identificação cultural, independentemente de haver miscigenação racial. A multiplicidade étnica do Brasil também aparece nas comunidades indígenas. Quem reconhece nosso grupo étnico é o cacique e os membros da nossa comunidade”, desabafou Ângelo de Oliveira, queixando-se dos estereótipos e padronizações estabelecidas pelo senso comum, sem conhecimento sobre a cultura do seu povo. 

Segundo relato do indígena Kaimbé, povo onde a língua falada é o Português, assim como ocorre na grande maioria das aldeias das/dos estudantes da Uefs, o preconceito por parte da comunidade acadêmica “afeta a nossa saúde física e mental. O ser humano é diferente culturalmente, e a sociedade deve estar preparada para isso. Cada grupo étnico tem sua temporalidade. A Uefs, assim como o conjunto da sociedade, não está preparada para lidar com os indígenas e não nos ajuda a enfrentar essa violência. Precisamos ter garantida a oportunidade de estudar para transmitir o conhecimento adquirido à nossa aldeia. O que temos hoje são docentes específicos, que fazem trabalhos específicos”. Concluída a Licenciatura em Filosofia, em 2018, Ângelo de Oliveira, 31 anos, ainda se graduou em Pedagogia e fez pós-graduação em Educação Indígena e em Ensino em Filosofia. Atualmente, leciona Filosofia e Sociologia na escola estadual da aldeia Massacará.

Ângelo de Oliveira leciona Filosofia e Sociologia em escola estadual da aldeia Massacará 

Foto: Ângelo Oliveira

O significado de sair da convivência rural das aldeias indígenas, onde a relação com o tempo é guiada pelas leis da natureza, para ingressar no ensino superior, no contexto de uma sociedade científica, branca, urbana e capitalista, foi relatada pelo estudante do 6º semestre de Enfermagem Jeferson Gomes, 24 anos. Membro do grupo Pankararú, com aldeia localizada em Pernambuco, o discente, além de também se queixar de sofrer discriminação na universidade, lamenta-se da impossibilidade de cumprir os rituais transmitidos através das gerações nas aldeias. “É difícil fazer os rituais fechados ou que exigem alguns dias de presença na aldeia porque precisamos nos ausentar da sala de aula. Com alguns docentes, não conseguimos chegar a um acordo sobre o estudo do conteúdo fora do espaço da sala, o que nos prejudica academicamente. Quando não comparecemos aos rituais na nossa aldeia, ficamos comprometidos espiritualmente. Não podemos assistir ao Ritual Praiá, por exemplo, que é uma veste utilizada nas práticas religiosas nas quais são invocados os Encantados ou entidades espirituais. Nossos rituais são como um alimento. É também um momento de fortalecimento psicológico, espiritual e físico. Sentimos muita solidão e tristeza quando não conseguimos nos fazer presentes. Estes sentimentos nos causam doenças mentais. Para amenizar, tento me contentar com o ritual Toré e fumar capiô”, conta Jeferson Gomes.  

 

Assistência e Permanência Estudantil

Morador da Residência Indígena, Jeferson Gomes ainda se queixa das políticas de acesso e permanência da Uefs. No local desde 2018, o discente divide o quarto com um colega.  No espaço interno há cinco quartos, banheiros, sala e cozinha. Atualmente, 15 estudantes vivem no espaço. “Meu primeiro contato com o ensino superior foi com a Uefs e com uma cidade grande, Feira de Santana. Vi que a universidade é mais um espaço onde os povos indígenas têm de lutar para sobreviver e garantir os seus direitos. Vivemos em uma residência improvisada, criada em 2010 para funcionar de forma provisória. A unidade foi fruto da luta do povo Tuxá, que à época estava aqui. Desde então, reivindicamos um espaço adequado, com condições dignas de moradia. A unidade tem um banheiro masculino com um vaso e um chuveiro. O banheiro feminino possui dois vasos e um chuveiro. É muito pouco. Há reuniões com a Propaae, mas não há avanços”, informa Jeferson Gomes.

Morador da Residência, Jeferson Gomes tenta manter alguns rituais da aldeia, como fumar capiô 

Maria Xavier Tumbalalá, recém-formada em Agronomia na Uefs, detalha algumas das dificuldades enfrentadas no período em que viveu no Residência Indígena. “Por várias vezes a residência esteve cheia, ao ponto de superlotar os quartos, alguns com umidade. O armário que funciona como guarda-roupa é para a disposição de arquivo e enferruja os itens colocados nele, o que me fez perder várias peças. Eu sou asmática e, por conta das condições da residência, a cada 15 dias estava na Policlínica. Também tenho escoliose idiopática, então, precisei comprar um colchão por causa das fortes dores. Diante das dificuldades, tive duas escolhas: voltar para casa, deixando a graduação, ou sair da residência para morar no Feira VI. Meus pais se sacrificaram muito para me manter no bairro”, resgatou. Da etnia Tumbalalá, sua aldeia está a 40 quilômetros de Abaré, município localizado na divisa entre a Bahia e Pernambuco. Hoje, os Tumbalalás falam a Língua Portuguesa, mas o dialeto deste povo é o Dzubukuá, tronco linguístico dos povos Kariri.

 

Além de reivindicar a melhoria e a ampliação da Residência Indígena, os estudantes têm como pauta o pagamento de uma bolsa permanência para indígenas, que hoje recebem um auxílio da universidade no valor de R$700; assistência aos indígenas que moram no bairro Feira VI; intercâmbio entre a comunidade acadêmica e os povos originários; mais a melhoria da qualidade das refeições oferecidas no Restaurante Universitário. “Já aconteceu de o estudante procurar emprego para se manter e não conseguir cumprir as demandas do curso por conta da carga de trabalho”, conta Jeferson Gomes. Conforme o Pankararú, a categoria está produzindo um documento com as reivindicações para apresentar à Administração Central da universidade.

Residência da Uefs abriga 15 indígenas

 

De acordo com a coordenadora geral da Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Uefs (Propaae) e pró-reitora em exercício da pasta, Renata Dias Souza, a Residência Indígena passou por pequena reforma entre 2020 e 2021, com intervenções nas partes elétrica e hidráulica, melhoria no telhado e pintura. A Administração Central também disponibilizou para a moradia nova geladeira, fogão, microondas, televisão, novos colchões e roupas de cama. Novos beliches também serão entregues. Um edital com cinco vagas para novos moradores já está aberto. Ainda conforme a gestora, em 2019 foi discutido um projeto de ampliação do local, que prevê a construção de novos banheiros e quartos. A intervenção não ocorreu por conta da pandemia, mas será realizada pela gestão que estará à frente da universidade durante o quadriênio 2023-2027. Renata Dias Souza acrescentou que, no intuito de melhorar o acesso às moradias dos estudantes, as obras de pavimentação do campus estão começando pelas residências universitárias.

 

Relação com a terra

A relação dos povos originários com a terra vai além da capacidade desta em atender as necessidades da subsistência ou comercialização dos itens produzidos. A terra é também um espaço divino de produção simbólica e social da vida. “O povo Pankararu é muito ligado ao território. Levamos a terra com a gente porque ela é sagrada para nós. Temos uma conexão espiritual com ela. A terra é corpo e espírito. Onde quer que o Pankararu vá, carrega a luta pela terra com ele. Nossa aldeia vive da agricultura, da caça e da produção de arte em cerâmica com pintura em barro branco. O maior desejo que temos, até estendo para todos os estudantes indígena das universidades, é retornar às nossas aldeias e exercer o conhecimento adquirido na academia. Escolhi cursar Enfermagem para cuidar da saúde do meu povo”, conta Jeferson Gomes, ao dizer que ter a mãe técnica em Enfermagem e tias enfermeiras, uma delas essencial na criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de Pernambuco, também pesou na escolha da profissão.

 

No tocante à demarcação das terras indígenas, os últimos quatro anos do governo Bolsonaro foram marcados por violações dos direitos desses povos, com a constante tentativa de submeter o direito às terras a interesses de grupos econômicos privados. A demarcação seguiu na contramão dos avanços de casos de violência, destruição de territórios dos povos originários, desmatamento, grilagem de terras, incêndios florestais, extração de madeiras e garimpo. No último mês, mais de 20 povos oriundos de sete estados do país marcaram presença em Brasília a fim de cobrar celeridade no processo de demarcação de suas terras e a retomada do julgamento do marco temporal. Entre os dias 24 e 28 deste, indígenas se organizam em torno da pauta mais uma vez, com mobilizações na capital federal.

 

“Nossa terra é demarcada, mas, em alguns territórios, nossa tarefa tem sido a desintrusão de posseiros. Vivemos momentos difíceis no governo Bolsonaro, com apedrejamento e queimada de posto de saúde e de escola em uma localidade Pankararú. A unidade de ensino foi recuperada após mutirão dos indígenas, porém, o posto ainda segue sem funcionar, o que força muitos a irem a outras localidades para cuidar da saúde. Estamos em um novo governo, mas seguimos reivindicando os nossos direitos”, alertou Jeferson Gomes.

 

Saúde

Conforme relato dos estudantes, os atendimentos em saúde são voltados aos indígenas nas aldeias. Aqueles que vivem nas cidades, entram no mesmo processo de disputa por vagas e atendimento da mesma forma que os não indígenas enfrentam nas áreas urbanas. 

Em 1999, através da descentralização do atendimento, mediante a assinatura de convênios com prefeituras e instituições da sociedade civil, foram implantados 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os DSEIs ficam, atualmente, sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde. O DSEI possui equipamentos que permitem o atendimento de casos simples. Ocorrências de alta complexidade ficam a cargo dos hospitais regionais.

 

“Temos nossas especificidades culturais e os profissionais de saúde lotados em unidades de saúde fora da nossa aldeia desconhecem a nossa realidade.  Existem muitos casos de adoecimento mental entre estudantes indígenas da Uefs, com quadros de ansiedade e depressão. No meu caso, à época, fui indicada pela psicopedagoga da Uefs ao CAPS, com sintomas de ansiedade. Foi terrível”, denuncia Maria Xavier.

 

Povos indígenas e universidades

É também tarefa das universidades lutar para reverter as diversas violações às quais os povos indígenas estão submetidos, quer seja ampliando a divulgação dos conhecimentos dos povos originários, quer seja aumentando a participação destes na produção do conhecimento científico. Esse processo é capaz de ampliar os modos de ensino, aprendizagem e pesquisa da instituição.

 

Na contramão desse processo, segundo queixas de alguns estudantes indígenas, alguns cursos da Uefs têm excluído, da grade curricular, disciplinas importantes para entendimento das comunidades tradicionais e da Agricultura Familiar, a exemplo de Sociologia Rural, Antropologia e Comunidade Aprendente. “Para trabalhar com comunidade, é preciso saber e ter uma base científica sobre ela. No caso do curso de Agronomia, se essa proposta for adiante, poderá transformar a graduação numa formação voltada ao agronegócio, o que não condiz com a realidade do ambiente onde estamos. A Fundação Nacional do índio, no decreto 1775/96 e na Portaria 14/Ministério da Justiça de 1996, preconiza a presença de um profissional da Agronomia nos grupos técnicos para a regularização fundiária em territórios indígenas e quilombolas, respectivamente. Do mesmo modo, o agrônomo cada vez mais é requisitado para trabalhos de Assistência Técnica Rural (ATER) como profissional concursado ou temporário de vários órgãos estaduais ou federais, o que lhe demanda um conhecimento tanto dos elementos técnicos, quanto dos específicos sobre a cultura e identidades locais, territorialidades, dentro outros temas advindos das ciências humanas e, notadamente,  da Antropologia”, argumentou a estudante de Agronomia Critilene Santos, 28 anos, membra do Centro de Memória dos Povos Indígenas do Nordeste (Anjuká) Uefs e representante do Povo Truká (PE), habitantes da região de Cabrobró (PE). A aldeia está em processo de resgate da língua materna, a Macro-Jê. Entretanto, todos falam a Língua Portuguesa.

Critilene Santos critica propostas que excluem disciplinas importantes para o entendimento das comunidades tradicionais

Foto:  Critilene Santos

 

Quanto ao curso de Agronomia, Adriana Queiroz, coordenadora do Colegiado, informou que na próxima semana, o Colegiado iniciará o debate sobre um projeto de reformulação da grade curricular. Porém, a docente garantiu que as disciplinas Sociologia Rural, Antropologia e Comunidade Aprendente permanecerão na grade.

 

Índio: termo preconceituoso

Diferentemente do termo índio, nome dado pelos colonizadores europeus, a palavra indígena traduz a diversidade dos povos originários. O primeiro remonta a preconceitos, folclore e está ligado à preguiça e atraso. Basta recordar as comemorações relativas ao dia 19 de abril nas escolas, onde os povos originários são representados como um desenho, usando uma pena na cabeça e morador de uma oca triangular. “A data deve ser de reflexão, para gerar nas pessoas a vontade de conhecer a diversidade dos povos originários. Houve muitas mudanças”, alerta a agrônoma Maria Xavier Tumbalalá.

Maria Xavier Tumbalalá exibe orgulhosa cerâmica feita em sua aldeia e exposta no Centro de Memória

Algumas das mudanças e conquistas obtidas, na Bahia, através da luta dos indígenas foi relatada pelo Kaimbé Ângelo de Oliveira França, há dois anos diretor de Educação do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). Através do grupo, criado há dez anos a fim de institucionalizar as reivindicações, as demandas advindas das aldeias são discutidas e tratadas junto aos poderes competentes, como o Ministério Público ou governos.

 

Entre as conquistas do Mupoiba estão a reforma de escolas, contratação de educadores e seleção para a contratação de coordenadores pedagógicos. “Além disso, por conta da nossa luta, a Bahia tem uma Coordenação Estadual de Educação Escolar Indígena e a Superintendência para Povos Tradicionais”, comemorou o docente, ressaltando a importância da continuidade da luta. O Mupoiba reúne 143 comunidades indígenas de 22 etnias, totalizando um contingente de mais 56.800 indígenas, distribuídos em 33 municípios.

 

Abril de mobilização

Como parte das mobilizações realizadas em abril para marcar a luta dos povos indígenas por territórios tradicionais e demais direitos, o Centro de Memória dos Povos Indígenas do Nordeste (Anjuká) realizou debates nos dias 4, 5 e 11 deste mês. A última discussão aconteceu nesta terça-feira (18), quando houve uma mesa sobre o Anjuká e sobre o tema “Povos originários e a luta por seus territórios: O futuro das regularizações de terras indígenas na Bahia e no Brasil”. As mesas anteriores abordaram os retrocessos e perspectivas futuras das lutas indígenas na Bahia, os desafios do ingresso e permanência de estudantes indígenas nas universidades públicas e povos indígenas e atenção à saúde física e mental.

 

Centro de Memória dos Povos Indígenas do Nordeste reúne acervo

fotográfico, vestes, instrumentos e artefatos produzidos por indígenas

O Anjuká funciona no Museu Casa do Sertão. Coordenado pelas professoras Patrícia Navarro, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia da Uefs (DCHF), e Norma Lúcia Fernandes de Almeida, do Departamento de Letras e Artes (DLET), o projeto reúne um acervo fotográfico, vestes, instrumentos e artefatos produzidos por indígenas nordestinos.

 

Futuramente, ambas as docentes pretendem fomentar a pesquisa e a extensão sobre os povos originários do Nordeste, abrigando um acervo bibliográfico, iconográfico e audiovisual, que estarão disponíveis para visualização da comunidade acadêmica e externa. Patrícia Navarro informa que ainda existe a pretensão de criar um acervo sobre línguas, história e etnologia indígena. O objetivo é estimular o estudo sobre esses povos e fortalecer suas culturas e representatividade política no contexto universitário.

Além de coordenar o Anjuká e o Projeto de Extensão Antropologia dos Povos Indígenas:  Formando Cidadãos Para Uma Melhor Compreensão Sobre Os Povos Indígenas, que prevê abordagens teórico-antropológicas sobre cultura, diversidade cultural, identidade indígena, resistência, política indígena, territórios indígenas, dentre outros temas ligados aos povos originários, a professora Patrícia Navarro é pesquisadora associada ao programa de pesquisas sobre povos Indígenas do Nordeste brasileiro (PINEB/UFBA) e membra da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) / Bahia. 

Professora Patrícia Navarro coordena o Anjuká