Revogar a Reforma do Ensino Médio por uma educação pública de qualidade!

16/03/2023

Contrárias (os) aos efeitos perversos do Novo Ensino Médio ao processo de ensino-aprendizagem de crianças e jovens brasileiras (os), direcionados aos e às jovens e adolescentes da classe trabalhadora, e ao acesso destas (es) às universidades públicas, estudantes e docentes de Feira de Santana foram às ruas reivindicar a revogação da reforma. Uma mobilização foi realizada em frente à Prefeitura, onde também houve roda de conversa sobre o assunto. A atividade, denominada Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio, ocorreu na última quarta-feira (15), como parte dos protestos organizados em diversas cidades do país. Professoras (es) da Uefs endossaram o ato construído no município. Ao final da manifestação, foi aprovada a formação de um grupo, a fim de avançar nas estratégias em defesa da educação pública.

 

Nas falas, as/os manifestantes destacaram que o Novo Ensino Médio aumenta o fosso da desigualdade educacional do país, pois piora as condições de escolarização das/dos alunas/alunos mais pobres, que já sofrem com um sistema de ensino público sucateado. Os presentes também rechaçaram os retrocessos impostos pela reforma, a exemplo da redução da carga horária de disciplinas tradicionais e de matérias essenciais à reflexão crítica, como português e sociologia, com a entrada de Itinerários Formativos na grade curricular; a existência de escolas públicas sem infraestrutura para manter o novo formato, potencializando as diferenças existentes entre estas e as unidades de ensino privadas; a ausência da discussão da lei que instituiu o Novo Ensino com a sociedade, mesmo sob forte resistência de alguns setores da Educação ao projeto, demonstrada inclusive em mobilizações realizadas em Feira de Santana; aumento da carga horária, prejudicando alunas (os) mais pobres que precisam trabalhar; conter uma proposta de formação que atende às fundações empresariais; além de ainda precarizar o trabalho da/do professora/professor.

 

Ainda conforme as críticas das/dos manifestantes ao Novo Ensino Médio, a (o) estudante pode cumprir a carga horária escolar online através de livro didático produzido pelo Sistema S. O envolvimento desse Sistema no processo de ensino é um outro problema da reforma, pois, além de destinar recursos públicos para a iniciativa privada, garante aos empresários a condução ideológica do processo de ensino e aprendizagem. O sistema S é composto por conjunto de entidades empresariais - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

 

Somaram-se às/aos discentes e docentes da Uefs, no ato em frente à Prefeitura de Feira de Santana, alunas (os) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) e representantes de partidos políticos.

Encaminhamento

Na roda de conversa, os manifestantes alertaram para a necessidade de fiscalizar como os governos estadual e municipal se organizam para atender ao Novo Ensino Médio e de envolver os pais das (os) estudantes nesta discussão. Além de reivindicar a revogação imediata da proposta, os presentes ao ato encaminharam a formação de um grupo para avançar na construção de estratégias em defesa da educação pública.

Em sua fala, Gean Santana, diretor da Adufs, pontuou que “vejo essa proposta com muita preocupação, pois prevê uma formação aligeirada e processos de aprendizagem precarizados. Este é um ataque que também contribui para o esvaziamento das universidades públicas. Podemos construir um Dia de Luta pela Revogação do Novo Ensino Médio, incluindo mobilizações na Uefs e no Centro de Feira de Santana. Nós, da Adufs, nos colocamos à disposição para apoiar esta luta de forma política e financeira”.  

O Novo Ensino Médio foi instituído através da Lei nº 13.415/2017. Essa legislação alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio das escolas públicas e privadas do país. O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo então presidente Michel Temer, em setembro de 2016 (MP 746), foi elaborado de forma antidemocrática e unilateral, sem ouvir educadoras (es) e estudantes.

 

Estágio no município

Ainda esteve na pauta do Dia Nacional de Luta organizado em Feira de Santana, o trabalho precarizado das (os) estagiárias (os) lotadas (os) nas escolas do município. Segundo estudantes, não foi efetuado o pagamento por alguns meses trabalhados, há desvio de função e o vale-transporte é pago com atraso, o que força muitas (os) alunas (os) a arcarem com o custo do deslocamento para o estágio. 

 

Adriellen Aragão, aluna do curso de Licenciatura em História da Uefs, queixa-se por não ter sido remunerada por três meses de trabalhos prestados, quando atuou como auxiliar de Educação Inclusiva. “A bolsa tem valor mensal de R$510. Apesar de o valor ser pouco, trabalhei três meses sem receber. Muitos dependem desse dinheiro para quitar as despesas domésticas.

O Dia Nacional de Mobilização pela Revogação do Novo Ensino Médio foi convocado por entidades do movimento estudantil e sindical do setor da Educação do país. 

Veja o vídeo com a fala do diretor da Adufs, Gean Santana.