Reajuste necessário para repor perdas inflacionárias de servidoras e servidores do Estado da Bahia ultrapassa 53%

18/01/2023

O Departamento Intersindical de Estatística dos Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um estudo sobre o comportamento salarial das servidoras e dos servidores públicos do estado da Bahia que toma como marco o salário em 1º de janeiro de 2015. A conclusão é que “houve corrosão do poder aquisitivo dos servidores públicos da Bahia, uma vez que os reajustes não foram suficientes para repor toda a perda inflacionária”. Seria necessário um reajuste de 53,33% em janeiro de 2023 para repor as perdas inflacionárias entre 2015 e 2022.

A análise feita pelo Dieese ressalta que, apesar de ter chegado ao cálculo de 53,33%, mesmo que houvesse uma reposição inflacionária total, ainda assim o salário não estaria num patamar adequado. Isso porque, para que haja elevação do poder de compra é necessário que existam ganhos reais. Um fator que colabora negativamente para este quadro foram os reajustes concedidos de forma parcelada que apenas faziam a reposição da inflação. “É sempre desejável o reajuste pago em apenas uma única parcela, especialmente, quando o mesmo não traz ganhos reais. Com a ausência de reajustes nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, a situação torna-se ainda mais difícil para os servidores”, aponta o estudo.

O diretor da Adufs e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Gean Santana, tem apresentado com frequência cálculos e análises sobre as perdas salarias docentes que também servem de base para a reivindicação do movimento docente.

A análise do professor é que, levando em consideração o reajuste concedido em 2022, o estudo reforça que as categorias não tiveram as perdas inflacionárias repostas do período compreendido entre 2015 e 2021: de acordo com o IPCA, a inflação do período foi de 59,5% para um reajuste linear de 4% acrescidas das parcelas fixas. A forma como foi concedido em 2022, acabou criando outro problema: passou a existir perdas salariais diferenciadas para a mesma categoria. Gean Santana já havia denunciado como o reajuste parcelado em valores fixos desestrutura os diversos Planos de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e fere o Estatuto do Magistério. A desmobilização dos movimentos coletivos de servidoras e servidores foi uma estratégia adotada pelos governos petistas que, desde a gestão de Jacques Wagner, promovem ações para desarticular as categorias.

A luta por um reajuste que recomponha as perdas salariais históricas é o primeiro ponto da Pauta de Reivindicações 2023 que já foi protocolada pelo Fórum das ADs em dezembro de 2022. É o ponto “Reposição Salarial: 1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 8 anos (2015-2022) por conta da não reposição da inflação do período”. O ofício foi entregue nas secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb), Relações Institucionais (Serin) e na Governadoria. O Fórum das ADs já trabalha na construção das lutas para 2023, a princípio, tentando o diálogo com o governo do Estado.

Clique aqui e leia o estudo do Dieese na íntegra.