Novo bloqueio de verbas na educação aprofunda a crise nas Instituições Federais de Ensino

01/12/2022

Há poucos dias para o fim do exercício orçamentário de 2022, em mais um ato de ataque à Educação, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio nos recursos de diversas Universidades, Institutos Federais e Cefets. Desta vez, estima-se que foram bloqueados mais de R$244 milhões, inviabilizando as finanças de quase todas as instituições e precarizando ainda mais as condições de trabalho e manutenção do ensino superior público. De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os cortes irão alcançar mais de 70 Instituições de Ensino Superior (IES) e tem por objetivo cumprir a regra do teto de gastos, estabelecida pela Emenda Constitucional 95/2016. O valor dos cortes é diferente para cada IES.

 

Desde 2019 são realizados cortes no orçamento destinado ao ensino superior. Naquela época, o então ministro Abraham Weintraub afirmou que as instituições federais promoviam a balbúrdia e o MEC anunciou corte de 30% nos repasses. Em junho de 2022, o governo federal anunciou o bloqueio de R$3,2 bilhões. Com pressão exercida por reitores, foi possível liberar metade desse valor. Em outubro, dois dias antes do primeiro turno das eleições gerais, houve uma nova tentativa de desmonte, no valor de R$ 328 milhões. Após pressão de reitoras, reitores e estudantes, o Ministério da Educação anunciou a suspensão do bloqueio.

 

Na avaliação de Regina Ávila, secretária-geral do ANDES-SN, esse novo corte praticamente extingue os recursos da Educação, inviabilizando até mesmo o planejamento de todas as IES no país. “A luta para impedir a concretização desse novo corte, no entanto, continua. O ANDES-SN já está em movimento para reagir, com diversas entidades, inclusive no âmbito jurídico”, garante a secretária-geral do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN, com edição.