Bolsonaro faz novo corte na Educação e inviabiliza funcionamento de entidades federais de ensino

14/10/2022

Levantamento divulgado pelo Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, revela mais um brutal corte de recursos decretado pelo governo Bolsonaro e que atinge, principalmente, a área da Educação. Também serão prejudicadas a Saúde e a Ciência/Tecnologia. De 10,5 bilhões de cortes anunciados, via decreto publicado no dia 30 de setembro, quase R$ 3 bilhões sairão do orçamento do Ministério da Educação (MEC). O decreto, publicado às vésperas do 1° turno das eleições gerais no país, não foi divulgado pela equipe econômica do governo como é de praxe. Com esse bloqueio, as universidades federais são as mais afetadas. Os cortes já feitos no mês de junho e agora totalizam uma perda de R$ 763 milhões.

 

Os cortes se referem às chamadas despesas discricionárias (destinadas a custear gastos diversos, com exceção de salários e transferências obrigatórias). Com isso, são afetados serviços como limpeza, segurança, alimentação, transporte, assistência estudantil, programas de extensão, indispensáveis para que as instituições, de fato, mantenham o funcionamento. Os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante já havia sido cortado no meio do ano. Ainda segundo relatório do IFI, órgão que visa garantir transparência sobre as contas públicas do país, além da Educação (R$ 2,9 bilhões), a Ciência e Tecnologia terá R$ 1,7 bilhão em cortes, a Saúde acumulará R$ 1,6 bilhão, Desenvolvimento Regional, R$ 1,5 bilhão e Defesa somará R$ 1,1 bilhão em redução de recursos.

Os cortes feitos pelo governo Bolsonaro acontecem após uma liberação bilionária de recursos para as chamadas Emendas de Relator, o “orçamento secreto”, utilizado pelo governo para privilegiar parlamentares da base governista no Congresso e realizar medidas em redutos políticos em plena campanha eleitoral. Acontecem também num cenário em que a Educação foi uma das pastas mais atacadas e negligenciadas pelo governo em todos os níveis. Os recursos para obras de creches, por exemplo, reduziram 80% desde 2018.

Fonte:CSP-CONLUTAS, com edição.