Junho: Mês de Celebração ao Orgulho LGBTQIAPN+
O mês de junho é marcado internacionalmente pelas lutas em defesa da população LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais e não-binarie.). ...
Durante a suspensão das atividades acadêmicas
por 24 horas, nesta quinta-feira (15), docentes das universidades estaduais da
Bahia estarão mobilizados durante todo o dia, em Salvador. A categoria se
concentrará em frente ao antigo Bahia Café Hall, na Avenida Paralela, a partir
das 9h30. Depois, caminham até a Assembleia Legislativa (AL-BA) e, após ato
público no local, seguem para a Secretaria Estadual da Educação (SEC). À tarde,
os presentes assistem à uma aula pública sobre “A situação orçamentária das universidades
estaduais e a carreira docente”.
A categoria reivindica a retomada da Mesa Permanente de Negociação. A última reunião entre o Fórum das ADs e representantes de secretarias estaduais ocorreu no dia 7 de novembro de 2019. Naquele ano, o governo Rui Costa interrompeu abruptamente as discussões sobre a pauta da categoria. Até então foram reiterados pedidos formais do movimento docente para a reabertura do diálogo, sem sucesso. As professoras (es) também solicitaram que deputados estaduais intermediassem a articulação com os gestores públicos, mas não houve resposta. Em março deste ano, as diretorias das associações docentes estiveram com o líder do governo na Casa Legislativa e candidato à reeleição, deputado Rosemberg Pinto (PT), que se comprometeu a fazer a interlocução entre ambas as partes. A categoria também não recebeu retorno do parlamentar.
No final deste mês, completam 1.000 dias que
o governo suspendeu a Mesa. Além de desrespeitar a categoria por não responder
às constantes reivindicações pelo restabelecimento da negociação, os gestores
afrontam a luta dos docentes, já que a Mesa foi um acordo firmado na greve de
2019.
Luta dos docentes
Após sete anos de espera e arrocho salarial,
os docentes receberam um reajuste de apenas 4%, abaixo da inflação de 2022, que
até maio somou 4,57%. Para repor as perdas inflacionárias, é necessário um
reajuste de 47,5%. Uma situação que gera insatisfação para a categoria, que
sofre com defasagem salarial, ao passo que o custo de vida e de itens básicos
essenciais à sobrevivência aumentam constantemente. Dos 13 governadores que até
agora concederam reajuste para uma categoria ou servidores estaduais, Rui Costa
foi o que aplicou um dos menores aumentos do Brasil.
As (os) professoras (es) das universidades
estaduais também reivindicam, na pauta protocolada em dezembro de 2021, o cumprimento dos direitos trabalhistas, revogação da contrarreforma da
Previdência da Bahia, ampliação e desvinculação de vagas por classe, garantia da
autonomia das universidades, destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos
(RLI) para essas instituições e que o governo não altere o Estatuto do
Magistério Superior.
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