Docentes da Uefs paralisarão as atividades na próxima quinta-feira (15)

09/09/2022

No dia 15 de setembro, professoras e professores da Uefs irão suspender as atividades acadêmicas durante 24 horas, conforme decisão unânime da assembleia realizada quinta-feira (8). Nessa data, a categoria fará um ato público na Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador. A mobilização, indicada pelo Fórum das ADs, também foi aprovada pelos docentes da Uneb, Uesc e na Uesb. A diretoria da Adufs disponibilizará o transporte para a manifestação na capital baiana. As informações relacionadas ao horário de saída e chegada à universidade de Feira de Santana serão divulgadas nos próximos dias.

 

A proposta da mobilização é reivindicar ao governo Rui Costa, mais uma vez, a retomada da Mesa Permanente de Negociação, suspensa autoritariamente pelos gestores públicos há pouco mais de 970 dias. Desde novembro de 2019, quando aconteceu a última reunião com o Fórum das ADs, houve diversas tentativas para a retomada do diálogo, sem resposta concreta dos gestores.

 

Tamanho descaso impõe graves prejuízos à educação pública superior. Dados do próprio governo apontam que entre 2002 e 2021, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais configura-se como o menor em quase vinte anos, situação que se agravou sob a gestão de Rui Costa. Para piorar ainda mais o quadro de inanição financeira das universidades, o governo não garante a estas instituições a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o setor. Além disso, a categoria acumula perdas salariais desde 2015 e direitos trabalhistas são constantemente vilipendiados, o que força as (os) docentes a recorrerem à via jurídica para terem garantidos o que está previsto em lei. O que chama a atenção é que, segundo relatórios do governo, há margem financeira para a concessão do reajuste salarial aos servidores e para a destinação dos recursos ao orçamento das universidades. Diante dos dados, fica evidente que tal situação é uma opção do governo. Leia a denúncia feita pela diretoria da Adufs na semana passada. 

 

Conad e traslado entre Salvador e Feira de Santana

Na assembleia desta quinta-feira (8), as (os) docentes concordaram com a proposta da diretoria da Adufs, que indicou o nome de Gean Santana como delegado do 14º Conad Extraordinário. Para observadores, que participarão como ouvintes, foram escolhidos, com o maior número de votos, João Diogenes, seguido de Elson Moura e Reinalda Oliveira. O 14º Conad acontecerá na Universidade de Brasília (UnB), nos dias 12 e 13 de novembro. O tema é: "CSP-Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central". O resultado será remetido ao 41º Congresso do ANDES-SN, a ser realizado em Rio Branco (AC), no início de 2023. 

 

A diretoria da Adufs ainda informou sobre a reunião ampliada convocada pela Administração Central da Uefs para tratar sobre o traslado entre Salvador e Feira de Santana. O diretor Elson Moura relatou aos presentes à assembleia que apresentou à Administração a decisão da categoria de não preencher o formulário enviado pela Uninfra para fazer a previsão do quantitativo diário de passageiros. Moura também reafirmou para os gestores que a diretoria segue aberta ao diálogo, mas que qualquer decisão deveria ser remetida à reunião deliberativa da categoria. 

 

Por fim, a assembleia aprovou uma moção em apoio e solidariedade à comunidade Indígena Pataxó de Comexatibá, em Prado, na Bahia, vítima de perseguição e ataques de pistoleiros. Na moção, as (os) docentes repudiam as violências, que culminaram com a morte de inúmeros indígenas na Bahia, sendo a mais recente a do jovem índio Gustavo Conceição da Silva, de apenas 14 anos. Veja a moção.

 

Jurídico

O assessor jurídico da Adufs, Danilo Souza Ribeiro, participou da assembleia. O advogado falou sobre os processos de progressão, insalubridade, Dedicação Exclusiva (DE) e as ações relacionadas aos docentes sem remuneração em cargos de coordenação de colegiado. Os mandados de segurança impetrados pela Assessoria Jurídica têm sido fundamentais para reaver os direitos da categoria, constantemente retardados ou negados pelo governo Rui Costa.

 

Danilo Souza Ribeiro também informou sobre a sua participação na reunião dos assessores jurídicos das associações docentes das universidades estaduais baianas, em 10 de agosto, e na reunião do Coletivo Jurídico Nacional do ANDES-SN, realizada nos dias 1º e 2 de setembro, em Brasília. No primeiro encontro, os presentes discutiram sobre aposentadoria, previdência e outros assuntos comuns às (os) professoras (es) das quatro instituições públicas de ensino superior da Bahia. Já no debate ocorrido na capital federal, esteve na pauta a garantia de direitos diante da atual conjuntura.

As informações sobre a Assessoria Jurídica da Adufs serão detalhadas em nova matéria, a ser divulgada no site da Adufs.