ANDES-SN disponibiliza Caderno de Textos do 69º Conad
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O Tribunal Permanente dos Povos (TPP)
condenou Jair Bolsonaro por crime contra a humanidade e grave violação dos
direitos humanos. A sentença leva em conta a atuação do genocida durante a
pandemia e as dezenas de milhares de vidas perdidas sob sua administração. O
documento leva a assinatura do jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da 50ª
edição do TPP e ex-ministro da Justiça da Argentina e levou em consideração
múltiplos elementos de prova testemunhal e documental fornecidos. A Comissão de
Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, a Coalizão Negra por
Direitos, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Internacional
de Serviços Públicos (ISP), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
e outras foram os responsáveis pela denúncia contra o presidente.
Um dos elementos preponderantes na condenação
é o negacionismo. O descaso com as comprovações científicas, a escolha de
propagar a ideia de imunidade de rebanho e a defesa de medicamentos
comprovadamente ineficazes contra a covid-19 pesaram contra o ex-capitão do
Exército. Juristas também sustentaram que Bolsonaro transformou uma emergência
sanitária severa em oportunidade para agravar ataques às populações já
discriminadas historicamente, como indígenas e negros.
Apesar da instância simbólica da condenação,
visto que o TPP não aplica penas, a manifestação contra Bolsonaro é mais uma
constatação de sua política genocida num dos momentos mais graves da história
do país e se contrapõe às tentativas da ultradireita de tentar apagar esse fato
da história. O TPP foi fundado em 1979, na Itália, inspirado no Tribunal
Russel, organizado pelo filósofo britânico Bertrand Russel, vencedor do prêmio
Nobel de literatura
Fonte: CSP-CONLUTAS, com edição.
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