Repasse da receita de impostos às universidades estaduais é o menor em quase 20 anos

06/09/2022

O governo da Bahia acumula estatísticas ofensivas quando o assunto é o financiamento do setor público. Segundo dados do próprio governo, o repasse dos recursos da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as universidades estaduais se configura como o menor em quase duas décadas, se considerado o período entre 2002 e 2021. A situação se agravou ainda mais na gestão de Rui Costa.

 

Logo no primeiro mandato, o governador interrompeu um cenário de crescimento do índice da RLI, que em 2002 era 3,45% e chegou em 2015 a 5,13%. De 2016 até então, o percentual da Receita Líquida de Impostos destinado ao orçamento dessas instituições vem caindo drasticamente. Os valores decresceram para 4,85%, 4,87%, 4,48% 4,31% 4,04% e 3,28%, nos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 respectivamente. A medida, fruto da política de desmonte da educação pública superior, é um grave ataque ao movimento docente, que após árdua luta arrancou, em 2015, a destinação de um índice superior a 5% desta receita para as universidades.

 

Intensificando ainda mais o estrangulamento orçamentário das universidades, o governo estadual não destina a estas instituições a totalidade do valor aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ensino público superior estadual. Em se tratando da Uefs, por exemplo, este ano, houve mês em que o contingenciamento chegou a até 60% do recurso.

 

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