Discussão sobre a ampliação de políticas públicas voltadas para mulheres lésbicas não podem ficar restritas ao mês de agosto

06/09/2022

No mês de agosto, celebramos duas importantes datas para a luta das mulheres lésbicas: o Dia Internacional do Orgulho Lésbico, no dia 19 de agosto, e o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, em 29 de agosto. Ambas as datas reforçam a importância de ampliar o enfrentamento em defesa dos direitos das mulheres que vêm sendo historicamente negligenciados mesmo dentro do movimento LGBTQIAP+.

As recorrentes tentativas de apagamento das reivindicações de mulheres lésbicas incidem na ampliação da violência contra este grupo. Lesbofobia, lesbocídio e estupro coletivo são algumas das violências cometidas, especificamente, contra este grupo. As práticas têm uma ligação direta com os valores de uma sociedade patriarcal, heteronormativa que não admite outra expressões de ser, existir e amar. Mesmo dentro do movimento de mulheres, as lésbicas enfrentam desafios para pautar suas reivindicações e ainda nos movimentos LBT’s, os estereótipos fazem com que mulheres lésbicas que assumam características que não são consideradas femininas, dentro do padrão de feminilidade estereotipado.

A professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mulher lésbica, Mariana Leonesy, falou conosco sobre a importância da reivindicação da visibilidade deste grupo, ampliando a forma como são vistas pela sociedade: “É como se a sexualidade da gente fosse vista pela sociedade somente a partir das agressões que recebemos. E como se a nossa sexualidade fosse pública, ou seja, não está no âmbito privado”, afirma.

Segundo dados de pesquisa realizada por pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o assassinato de mulheres pelo fato de serem lésbicas; o lesbocídio aumentou mais de 237% no Brasil, entre 2015 e 2019. A falta de acolhimento destas vítimas, mesmo nos espaços institucionais de segurança, inibe as denúncias, muitas vezes, imputando culpa às mulheres: “O modelo heteronormativo rege e impõe como se qualquer conduta ou comportamento violento pudesse ser justificado. É bom lembrar que existe um grau muito forte de estupro e morte na comunidade lésbica. E quando a gente fala de interseccionalidade todos esses dados se tornam ainda mais presentes e absurdos”, relata a professora que enfatiza como para grupos determinados a violência se amplia. É o caso de mulheres trans, negras e lésbicas: “Este grupo de mulheres tem que ser pensado e refletido dentro de um modelo de interseccionalidade na tentativa de compreender as questões relativas aos direitos humanos e as questões de respeito, compreensão, de toda e qualquer expressão e forma de existir”, explica. Para a professora, a ausência ou carência de políticas públicas contribui significativamente com o quadro de exclusão e invisibilidade a que estas mulheres são submetidas.

São muitas as reivindicações que precisam ser enfrentadas para contemplar as demandas de mulheres lésbicas, entre elas, explica professora Mariana Leonesy, as referentes a maior acesso a inseminação e fertilização in vitro e a licença maternidade que, na maioria dos casos, só se consegue gozar por meio de judicialização.