Em reunião ampliada, servidores e Administração dialogam sobre o traslado entre Salvador e Feira de Santana

25/08/2022

Em reunião ampliada com servidoras e servidores, a Administração Central da Uefs fez um histórico das contratações dos últimos meses com as prestadoras do serviço de transporte entre Salvador e Feira de Santana e falou sobre as características do novo contrato emergencial, iniciado na última terça-feira (23). Os gestores reafirmaram que diante das exigências do mercado, no qual as empresas alegam desinteresse na continuidade do contrato em função de prejuízos financeiros, para garantir a continuidade do traslado é necessário um instrumento que sinalize a previsibilidade da utilização dele. Essa condição implica no preenchimento do formulário pelos trabalhadores. O encontro aconteceu nesta quinta (25).

 

Ainda conforme informado pela Administração, os contratos precisam ser apreciados por instâncias governamentais, a exemplo das secretaria estaduais da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e cumprir o que determina decretos e leis publicados ao longo de diversos anos, como em 2005, 2015 e 2020, por exemplo. Os documentos estabelecem medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de custeio e de pessoal, diretrizes para a execução orçamentária do exercício financeiro, além de dispor sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado.

 

Presente à reunião ampliada, Elson Moura, diretor da Adufs, ressaltou que a participação da diretoria segue em conformidade com o que fora definido em assembleia realizada no dia 2 de agosto. Naquela data, a categoria aprovou, por unanimidade, não preencher o formulário enviado pela Uninfra para fazer a previsão do quantitativo diário de passageiros, além de solicitar que a diretoria cobre o cumprimento da decisão judicial que determinou a oferta do serviço. A categoria entende ser uma prerrogativa da gestão fazer a previsão da demanda para a aplicação responsável dos recursos públicos. No entanto, discorda do formato utilizado pela Administração e defende outras formas de fazer a previsão, que não represente a coleta de dados dos servidores. 

 

Elson Moura também rechaçou a intervenção do governo na autonomia da universidade, concretizada a partir da submissão de contratos da instituição a órgãos do governo. “O governo cria normativas que não se adequam à singularidade da universidade. No intuito de combater as investidas dele contra as instituições públicas de ensino superior da Bahia, o Fórum das ADs incluiu este ponto na pauta de reivindicação protocolada em dezembro de 2021”. O diretor ainda disse que a reunião desta quinta (25) foi o momento para as (os) servidoras (es) esclarecerem, junto à gestão da universidade, os questionamentos referentes ao traslado entre Salvador e Feira de Santana, já que o contrato é gerido pela Administração.

 

Novo contrato

Atualmente, o traslado entre Salvador e Feira de Santana está garantido via contrato emergencial firmado no dia 23 de agosto, já remodelado. A validade é de 180 dias. Conforme contrato assinado entre a Uefs e a prestadora do serviço, esta ação funcionará sob demanda, com frequência de viagens estimada e previsão de dias e horários. A proposta da Administração Central da universidade é realizar o processo licitatório para a contratação da empresa prestadora do serviço.

 

A reunião ampliada desta quinta-feira (25) é resultado do encontro ocorrido entre servidores e a Administração Central da Uefs, no dia 17 de agosto.