Reitoria desconsidera decisão de assembleia da Adufs e solicita preenchimento do formulário
12/08/2022
Embora ciente da decisão unânime da assembleia
docente de rejeitar qualquer forma de coleta de dados para responder à
previsibilidade de utilização do transporte entre Salvador e Feira de
Santana, a Administração Central da Uefs desconsiderou o encaminhamento da
categoria. Na quinta-feira (11), a gestão enviou às servidoras e aos servidores,
via email, novo formulário justificando o objetivo de prever a quantidade de usuárias e usuários no período
entre 15 e 19 de agosto.
A postura da Reitoria da UEFS, instituição que tem sua
história forjada na luta pela construção da democracia nos seus espaços
internos, causa estranhamento. Fere a decisão da assembleia, poisdesrespeita o encaminhamento aprovado no fórum máximo de
discussão da categoria, após amplo debate sobre a pauta; insiste em utilizar um
instrumento já rechaçado por servidoras (es) que utilizam o transporte e que tiveram
apoio das(os) docentes presentes à assembleia; além de ignorar o ofício
enviado pela diretoria da Adufs, no dia 3 de agosto, no qual reitera a decisão coletiva
da categoria. Desde esta data, a gestão não respondeu ao documento, tampouco
convidou os diretores para uma reunião a fim de tentar pôr um fim ao impasse
imposto pela própria Administração.
Soma-se ao desrespeito à assembleia a
publicação de uma nota no site institucional, nesta sexta-feira (12), reafirmando
a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado pela Unidade de
Infraestrutura e Serviços (Uninfra). Ainda na nota, a Administração estabelece
prazo para o envio dos dados e informa que “nesta sexta-feira(12),
excepcionalmente, os dados poderão ser enviados até às 15h, o que dará
condições de previsibilidade e garantia para oferta do serviço de transporte na
próxima segunda-feira aos seus usuários”.
Esclarecimentos
Sempre aberta ao diálogo, a diretoria da
Adufs coloca-se à disposição para discutir alternativas ao levantamento da
demanda e solicita esclarecimentos à Administração Central da universidade.
Concomitantemente, a diretoria segue
atenta à oferta do serviço de traslado,
na forma como consta na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após
julgamento favorável aos Mandados de Segurança impetrados pela Associação e por
professores da Uefs. A decisão do órgão determina o fornecimento do transporte para todas e todos,
nos trajetos e horários atualmente existentes, não havendo qualquer restrição
quantitativa.
A diretoria da Adufs se posiciona a partir
das deliberações da assembleia, que também definiu pelo não preenchimento do
formulário enviado pela Uninfra e aprovou recorrer novamente à via judicial no
caso de descumprimento da decisão do TJ-BA. As (os) professoras (es) entendem
ser uma prerrogativa da Administração fazer a previsão da demanda para a
aplicação responsável dos recursos públicos. No entanto, discorda do formato
utilizado pela gestão da universidade.
Convém lembrar que em
reuniões entre as (os) gestoras (es) e a
comissão de servidoras (es) formada com o objetivo de discutir a pauta, o
diretor da Adufs, Gean Santana, também membro da comissão, enfatizou que os
encontros entre ambas as partes teriam caráter informativo acerca das questões
relativas à rescisão contratual com a prestadora do serviço de transporte, bem
como, sobre a decisão dos gestores em utilizar o formulário. A posição de Gean
Santana tem como referência o respeito à discussão realizada no âmbito do
coletivo da categoria e à necessidade de remeter o debate à assembleia docente.
Leia mais sobre as discussões da assembleia ocorrida no dia 2 de agosto.