20/05 (QUA): Adufs realizará mobilização sem paralisação
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Esta quarta-feira (27) é lembrada
como Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho. Uma data para
refletir sobre a alarmante realidade concernente às condições laborais da
classe trabalhadora. Conforme mostram os dados do Observatório de Segurança e
Saúde no Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, um
trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15
segundos. De 2012 a 2021, 22.954 mil desses profissionais eram brasileiros.
Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados
ao trabalho, com aumento 28% em comparação com o ano anterior, que somou
446.881 casos de acidentes no país.
Ainda conforme a pesquisa, as 2.487 mortes
relacionadas ao trabalho, ano passado, representam um crescimento de 33% frente
a 2020, que terminou com 1.866 óbitos. O número é assombroso, mas representa
uma quantidade ainda maior, se considerada a subnotificação. O estado de
São Paulo foi o que mais registrou acidentes de trabalho no país em 2021, com
35% dos casos. Na sequência estão Minas Gerais (11%), Rio Grande do Sul (8%),
Paraná (8%), Santa Catarina (7%) e Rio de Janeiro (6%).
Segundo o Observatório de Segurança e Saúde
no Trabalho, a operação de máquinas e equipamentos é a maior causadora dos
acidentes, somando 15% dos casos. Ano passado, esse percentual se manteve
elevado, em 16% do total. Assim como ocorrido em anos anteriores, acidentes
ocupacionais envolvendo máquinas e equipamentos resultaram em amputações e
outras lesões com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas,
gerando três vezes mais acidentes fatais que a média geral. A situação se
agravou ainda mais nos dois anos de pandemia, em 2020 e 2021, quando foram registradas 33 mil Comunicações de
Acidentes de Trabalho (CATs) e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19.
A prevalência de acidentes, doenças e mortes no exercício
das atividades laborais é mais um indicador de desigualdade social, que reserva
à população de baixa renda e com baixo nível de escolaridade trabalhos
precários, em condições instáveis e potencialmente adoecedoras, sob o propósito
de aumentar a lucratividade do empregador. Também está atrelada à
informalidade, à falta de apoio jurídico e assistencial e ao menor acesso aos
serviços de saúde e educação. É necessária a efetivação de políticas públicas
para o trabalhador, em especial, para o trabalhador negro, ainda mais penalizado, a fim de assegurar proteção
social, monitoramento e vigilância das condições de trabalho.
Estudo na Bahia
Na Bahia, oito entre dez mortos por acidente
de trabalho são negros. A soma de anos de vida que trabalhadores pretos e
pardos perderam prematuramente por conta de acidentes ultrapassa os 55 mil
anos. A pesquisa integra o artigo intitulado “Tendência temporal dos anos
potenciais de vida perdidos por acidentes de trabalho fatais segundo raça/cor
da pele na Bahia, 2000-2019”, publicado este mês na Revista Brasileira de
Saúde Ocupacional. O autor do artigo é Felipe Souza Dreger Nery, Coordenador
do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdades em Saúde da Uefs
(Nudes).
Conforme o artigo, entre 2000 e 2019, o
estado da Bahia soma 2.137 óbitos por acidente de trabalho. Do total dos
óbitos, 27,3% ocorreram na faixa etária de 30 a 39 anos e 23,6% na faixa etária
de 40 a 49 anos. Os baianos negros que morreram por conta desses acidentes
correspondem a 84,9%. Os negros também são acometidos mais precocemente por
acidentes, quando comparadas com a população branca.
Dos 2.137 óbitos, 56,5% (ou 1.208) foram
ocasionados por acidentes de trânsito - envolvendo motoristas ou o deslocamento
do trabalhador ao seu local de trabalho. As ocorrências envolvendo automóvel,
caminhonete, ônibus ou veículo de transporte somam 53,2% do total de óbitos por
acidentes. Os demais acidentes decorrem de outras causas, como exposição à
corrente elétrica, radiação, temperaturas e pressões do ambiente, que são
26,5%; quedas, 24,4%; afogamento, 13,6%, entre outras.
Segundo o professor Felipe Souza Dreger Nery, existe uma subnotificação dos casos, o que aponta para uma realidade ainda mais grave. O artigo também sinaliza que pode haver um percentual maior de subnotificações quanto às causas do óbito seja de trabalhadores negros. A suposição é respaldada pela dificuldade de acesso dos negros ao mercado formal de trabalho.
A partir do seu estudo, o pesquisador e docente da Uefs identificou que algumas medidas podem ser adotadas para
evitar acidentes e mortes ocasionados pela atividade laboral e, ainda, disponibilizar aos pesquisadores informações fidedignas, quando das ocorrências. Entre as medidas estão o registro
devido, por parte do setor público e privado, das variáveis de saúde do
trabalhador, incluindo o preenchimento dos formulários do SUS, da Comunicação
de Acidentes de Trabalho, da Autorização de Internação Hospitalar etc; elaboração
de estimativas fidedignas sobre a distribuição da população segundo raça/cor e
etnia; instrumentalização dos trabalhadores e empregadores sobre a
importância da notificação do acidente de trabalho; treinamento dos
profissionais de saúde; fortalecimento do SUS e do CEREST; qualificação do
trabalhador; mais a garantia de recursos para que acidentes sejam prevenidos,
incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
O artigo do professor Nery foi desenvolvido a
partir da sua dissertação de mestrado, intitulada “Mortalidade no estado da
Bahia: análise dos diferenciais segundo a raça/ cor entre 2000 e 2010”. O
artigo contou com a participação de Edna Maria de Araújo, Nelson Fernandes de
Oliveira e Mona Gizelle Dreger Nery, do Programa de Pós-graduação em Saúde
Coletiva da Uefs, além de Ionara Magalhães de Souza, lotada na Ufrb.
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