Adufs, Sintest e DCE montam comissão para implementar ações coletivas contra o Assédio na UEFS

30/06/2022

 

Nesta quarta, 29, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE), do Sintest e da Adufs reuniram-se para discutir ações de combate a situações de assédio na comunidade acadêmica. A reunião ocorreu no formato híbrido e foi realizada na sede da Associação. As recentes denúncias de casos de assédio que têm ocorrido no campus trouxeram à tona a necessidade de articulação imediata entre as entidades para a construção coletiva de ferramentas para prevenção e combate dessas práticas.

Durante a reunião, a exposição de relatos de assédio contra estudantes, servidores/as docentes, servidores/as técnicos/as, analistas e terceirizados/as trouxeram o consenso sobre a necessidade de ações das entidades mas, sobretudo, a importância da cobrança de ações que devem ocorrer a partir da Administração Central. Não apenas no âmbito da Ouvidoria, que, para as representações, não têm desempenhado um papel satisfatório no que diz respeito ao acolhimento das denúncias. A compreensão geral é de que, uma mobilização coletiva é necessária para constranger assediadores/as que não têm se inibido diante de processos burocráticos, necessários, porém pouco efetivos do ponto de vista da coibição de novas práticas. Seja por conta do corporativismo das categorias que, por vezes, funciona como mecanismo de proteção, protelando a punição através de sindicâncias que não se concluem ou mesmo pela falta de investigação que decorre do temor das vítimas em seguir com as denúncias, seja por medo de sanções e/ou falta de acolhimento.

Tanto DCE, quanto Sintest e Adufs apresentaram ações, que de forma recorrente, vem sendo realizadas pelas entidades na tentativa de coibir tais práticas. No último Conselho de Entidades de Base (CEB), o DCE deliberou pela construção de um Comitê Contra o Assédio que vem realizando discussões sobre o tema; assim como o Sintest trouxe importantes relatos sobre campanhas realizadas entre os/as servidores/as técnicos/as e analistas para conscientização do que é o assédio, como ocorre e como pode ser denunciado, o que na perspectiva da gestão do sindicato trouxe resultados significativos do ponto de vista da ampliação das denúncias e inibição de novas práticas. No âmbito do Sintest, segundo a diretora Daiana Alcântara, as denúncias são no campo do assédio moral. A diretora enfatizou ainda a importância da inclusão de representação dos/das terceirizados, através do convite ao sindicato dos/das vigilantes para participação nas próximas reuniões, bem como, de ampliar a discussão para as trabalhadoras do setor da limpeza que, embora não façam parte do Sintest, têm recorrido ao sindicato na busca por acolhimento de suas demandas frequentes.  Já entre os/as discentes, como apresentado pelos/as diretores/as do DCE, Pedro Henrique de Lima e Ana Catarina Santana de Oliveira, as denúncias são no campo do assédio moral e sexual.

A Adufs também tem, ao longo dos anos, se empenhado na discussão e incentivo do combate ao assédio. As denúncias chegam com frequência ao conhecimento da diretoria que, de forma recorrente, estimula a abertura de processos administrativos para o fim das práticas, tendo em vista que a Administração Central, por meio dos seus mecanismos internos, precisa se responsabilizar pela investigação e punição de assediadores/as. Além disso, o sindicato coloca à disposição dos/das filiados/as, a assessoria jurídica para orientação e abertura de processos judiciais quando necessário. Outro instrumento eficaz para a promoção de discussões e ações práticas através da Adufs é o Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da Adufs (GTSSA) que, junto ao Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho da UEFS, tem discutido as demandas da comunidade acadêmica e construído ações. 

Ações Propostas

A curto, médio e longo prazo, foram projetadas ações que devem ser colocadas em práticas a partir do início do semestre letivo 2022.2 que tem início no dia 15 de agosto. A curto prazo, as entidades desenvolverão uma campanha de mídia coletiva com dados gerais sobre o assédio e informações de como identificar a prática nos seus diversos tipos e fazer a denúncia entre as categorias. A campanha de mídia inclui divulgação por meio das mídias sociais do DCE, Sintest e Adufs; cartazes espalhados pelo campus; outdoor e panfletos que serão distribuídos em atos coletivos.

A médio prazo, além da promoção de discussões no campo pedagógico, será realizada um levantamento de dados entre as categorias para se traçar um panorama da situação na comunidade universitária, identificando casos e traçando um perfil dos assédios cometidos e dos/das assediadores/as. Esta etapa é fundamental para a exigência de medidas da Administração Central de forma mais incisiva, tendo em vista que pouco tem sido desenvolvido para combater e punir tais práticas. Através das entidades, será feita também uma cobrança de maior transparência em relação aos dados obtidos até então pela Administração, por meio da Ouvidoria e outros órgãos de controle, assim como o andamento do acolhimento das denúncias já feitas.

Posteriormente ao processo de pesquisa com levantamento de dados que será desenvolvido de forma conjunta, serão lançadas cartilhas com a análise dos dados levantados para ampliar o debate de forma mais contundente e embasada nas especificidades da situação da comunidade acadêmica. De forma política, a representação da comissão formada, até então, pelo DCE, Adufs e Sintest, deve levar ao Consepe a discussão para a inclusão de um espaço permanente no calendário acadêmico para a realização de debates, seminários e demais ações de conscientização, combate e prevenção ao assédio. Entre os/as estudantes será incentivado ainda a ampliação da representação discente nos Conselhos para maior organização política para o enfrentamento de situações de violência e outras demandas estudantis.

De imediato, uma comissão formada pelas assessorias do Sintest e Adufs, somada às representações da Comissão Contra o Assédio, do DCE, foi formada para dar início aos trabalhos de construção da campanha de mídia que será lançada no início do semestre 2022.2. A próxima reunião da Comissão com as entidades será realizada no próximo dia 12 de julho, às 09 horas, na sede da Adufs.