Em novo golpe contra a
Educação Pública, o governo federal editou, através do Ministério da Economia,
uma portaria que remaneja recursos da Educação e de outras pastas para destinar
ao Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (ProAgro). Os valores
desviados já tinham sido aprovados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA/22), mas
estavam bloqueados ou contingenciados. A alteração foi publicada na sexta-feira
(24), através da Portaria 5.649/2022.
Ao
todo, o ProAgro vai receber crédito suplementar no valor de R$
1.152.974.827,00. Desse montante, R$ 769.687.470,00 foram retirados do
Ministério da Educação (MEC). Os demais R$ 365.387.357,00 saíram dos
ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações
Exteriores, da Infraestrutura, das Comunicações, do Turismo, da Cidadania,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Banco Central do
Brasil.
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