Governo corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC; Ensino superior terá corte de R$ 1 bilhão

01/06/2022

O governo de Jair Bolsonaro determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. A medida atinge todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços e assistência estudantil, por exemplo.

 

A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos salários de todo o funcionalismo público federal em 5%. Para isso, além da redução de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que irá cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilhões no orçamento-geral da União, para viabilizar o reajuste das servidoras e dos servidores públicos federais. A tesoura vai atingir os recursos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Saúde em, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A defasagem salarial das servidoras e dos servidores é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.

 

Além dos cortes, há a tentativa de privatizar o ensino superior no Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206, que pretende impor a cobrança de mensalidade nas universidades públicas brasileiras. Para o professor Milton Pinheiro, professor em exercício do ANDES-SN, é importante fortalecer a unidade de ação para responder aos ataques que prejudicam as instituições. "O ANDES-SN está trabalhando em unidade de ação com as entidades ligadas à educação e construindo uma jornada de lutas bastante importante com algumas das nossas universidades já em greve, assim como a base do Sinasefe que se encontra em greve. Estamos avançando nas assembleias com essa perspectiva e, agora, com a questão dos cortes teremos, evidentemente, uma resposta pela base da nossa categoria, constituindo um enfrentamento bastante importante", completa.

 

Fonte: ANDES-SN, com edição.