Vigilantes à entrega da máscara de proteção facial, docentes da Uefs retornam às atividades presenciais

04/03/2022

O retorno dos docentes da Uefs às atividades acadêmicas no formato presencial a partir do dia 7 de março foi confirmado em assembleia realizada na noite de quinta-feira (3). A decisão veio após a Administração Central da universidade se comprometer a fornecer máscaras de proteção facial, o que até então não havia sido sinalizado, em reunião ocorrida em 1º de março. O encontro foi convocado pelos gestores após provocação da categoria. Os diretores da Adufs seguem vigilantes, acompanhando, juntamente com o Conselho de Representantes Departamentais, o andamento do semestre 2022.1 e o cumprimento do que fora comunicado. A assembleia contou com a participação de 133 professores.

 

Na reunião deliberativa de quinta-feira (3), a categoria ainda endossou os seguintes encaminhamentos aprovados na assembleia ocorrida em 24 de fevereiro: a) acompanhamento e avaliação das condições sanitárias da Uefs, feito também pelo Conselho de Representantes e/ou reuniões ampliadas; b) denúncia do processo histórico de sucateamento das universidades; c) cobrança dos protocolos de convivência na universidade, com ampla divulgação. Na perspectiva de continuar a luta por condições dignas de trabalho e estudo, os docentes reafirmaram o ato público marcado para 7 de março, também aprovado na última assembleia, para reforçar a cobrança do Equipamento de Proteção Individual (EPI). O protesto será às 7h10, no pórtico da universidade. Faixas, carro de som e bandeiras endossam a mobilização.   

Segundo informação transmitida pelos gestores da Uefs, na reunião em que convocou a diretoria, em 1º de março, a disponibilização de máscara de proteção facial ao corpo docente será a partir das demandas dos colegiados e departamentos, respeitando as etapas administrativas. Ainda conforme a Administração, o trâmite para o processo de compra varia entre 60 e 90 dias.

 

Conquista da luta

A decisão dos gestores de convidar a diretoria da Adufs para conversar sobre a garantia do EPI é resultado da mobilização dos professores. Insatisfeitos com a forma aligeirada como o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Uefs aprovou a retomada presencial das atividades, os docentes se empenharam para evitar o retorno de forma precarizada ao campus. Ciente de que o fornecimento do EPI deve ser de responsabilidade de quem impõe a exposição ao risco, a categoria não sairá da luta! Seguirá firme na disputa política e jurídica não só pelo fornecimento da máscara, mas por condições sanitárias seguras para o desempenho das atividades.

Conforme divulgado pela diretoria da Adufs, cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso. Além disso, de acordo com a Lei Estadual 14258/2020, artigo 2º, os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários a que se refere o artigo 1º desta Lei ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores máscaras de proteção e locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%. Ainda segundo exposto pela diretoria, a Constituição Federal de 1988 prevê como garantias fundamentais e direitos sociais dos trabalhadores a redução de riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, entre as quais se prevê a responsabilidade do empregador em garantir tais direitos.

 

Protesto dia 9 de março

Na assembleia de quinta-feira (3), a diretoria da Adufs convidou os presentes ao ato organizado pelo Fórum das ADs para 9 de março, em Salvador, com o objetivo de arrancar uma reunião com o governo Rui Costa. Já são dois anos sem resposta, após a suspensão unilateral, por parte dos gestores públicos, da mesa permanente de negociação conquistada com a greve de 2019.

 

A manifestação está marcada para às 9h, em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC). A proposta é que, ainda pela manhã, haja novamente o protocolo da pauta 2022, além de protesto na Secretaria das Relações Institucionais (Serin) e na Governadoria. À tarde, os docentes irão até a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reivindicar dos parlamentares a mediação do diálogo com o Executivo para a discussão da pauta da categoria. Na Casa, o Fórum das ADs irá ao gabinete dos líderes dos blocos da maioria e da minoria, respectivamente, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), e da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Fabíola Mansur (PSB).

 

Quem quiser participar da manifestação em Salvador deve informar à secretaria da Adufs até às 12h da próxima segunda-feira (7), através do email [email protected]. É necessário informar o nome completo e o número do RG. O veículo sairá do módulo IV da Uefs, em frente à sede da Adufs, às 6h30, com retorno previsto para às 16h.

 

8 de Março

Na próxima terça-feira (8), data marcada como Dia Internacional da Mulher, os professores da Uefs farão uma panfletagem no pórtico da Uefs, às 7h30. Neste dia, a categoria reafirmará a luta pela defesa dos direitos das mulheres e pelo fim das desigualdades de gênero.

 

Também acontecem outras mobilizações em Feira de Santana relacionadas à data. O Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana fará uma concentração na própria sede, às 6h. Depois, as (os) manifestantes sairão em passeata rumo à Estação de Transbordo Central e finalizarão o protesto em frente à Prefeitura.