Atividades presenciais trazem desafios à comunidade acadêmica, mas, antes, requerem do governo e da administração da Uefs condições seguras para o retorno
17/02/2022
A retomada das atividades acadêmicas no
formato presencial para o semestre letivo 2022.1 da Uefs é um desafio para
todos, perante a complexidade das ações necessárias à mitigação dos riscos de
contaminação pela Covid-19 e à salvaguarda da vida não só da comunidade interna,
mas da população de Feira de Santana e de diversas cidades que circula no
campus. O momento pede ainda cautela se consideradas a desigualdade no ritmo em
que a vacinação avança em diferentes regiões do país, a detecção de novas
variantes no Brasil e a rápida transmissibilidade da variante Ômicron, que
também refletem na Bahia e em Feira de Santana, indissociadas desta realidade. A diretoria da Adufs participa das ações inerentes ao retorno, que fora aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade,
em reunião realizada no dia 21 de outubro de 2021. A diretoria também alerta
que além de atentos aos cuidados individuais, trabalhadores e estudantes devem cobrar
do governo Rui Costa e da Administração Central da Uefs condições seguras para
a retomada. Os trabalhos se iniciam no dia 7 de março.
O retorno minimamente seguro e com a garantia
das condições de trabalho e estudo prevê a adoção de protocolos e de um
conjunto de medidas sanitárias. Algumas demandas foram encaminhadas ao longo
das reuniões das comissões e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e
Extensão (Consepe) e constam no Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Uefs. Outras, que levam em consideração as orientações deste Plano e
são estabelecidas através de protocolos específicos definidos, por exemplo, em
conjunto com as coordenações de espaços, setores e administradores das empresas
contratadas, precisam ser amplamente divulgadas para conhecimento de todos os
membros da comunidade acadêmica, independentemente do setor onde estudem ou
trabalhem e, no caso da comunidade externa, independentemente de onde são
atendidos.
A reunião do Consepe está marcada para a próxima quarta-feira
(23), mas a retomada presencial das atividades não está na pauta. Estranho... .
O encontro da semana que vem seria uma excelente oportunidade para a
administração da Uefs expor informações sobre protocolos específicos, além de apresentar
uma análise conjuntural das condições sanitárias para o retorno.
EPI
A Constituição Federal de 1988 prevê como
garantias fundamentais e direitos sociais dos trabalhadores a redução de riscos
inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, entre
as quais se prevê a responsabilidade do empregador em garantir tais direitos.
Assim sendo, o governo do Estado vem se furtando à essa responsabilidade. Por
exemplo, o fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como a
máscara, é de responsabilidade do empregador, mas o Estado não se pronunciou em
relação à entrega dos itens para a categoria docente. Isso quer dizer que os
docentes, que desde 2015 não têm reajuste nos salários e ainda precisam
recorrer à via judicial para ter garantidos direitos previstos em lei cerceados
pelo governo estadual, também deverão sobrecarregar o orçamento com a aquisição
deste e demais produtos necessários à execução das atividades acadêmicas.
Uma outra questão exige alerta. Assegurar
condições para o retorno seguro requer da universidade recurso financeiro. Mas,
há anos, sucessivos governos estrangulam a verba de manutenção e investimento
aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as universidades estaduais
baianas, colocando-as em situação de inanição financeira. Em se tratando da
Uefs, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, o contingenciamento foi de
60% do recurso. Em 2020 e 2021 foram contingenciados, respectivamente, 52% e
56%.
Vacina
Ainda é importante rigor na fiscalização do ciclo
vacinal daqueles que participarão das atividades na Uefs. Evidências científicas
revelam que um grande percentual da população adequadamente vacinada reduz a
circulação do vírus, as chances de infecção e dificulta o surgimento de
variantes mais agressivas. A realidade do Nordeste é de desvantagem em relação
a alguns estados do país, quando o assunto é cobertura vacinal. Segundo o professor
da Uefs, Angelo Loula, membro do Portal Geocovid, plataforma que combina
recursos de inteligência de dados espaciais e modelagens numéricas para monitorar
e prever a dinâmica do coronavírus no território nacional, a Bahia possui
74,85% e 67,51% da população vacinada com a primeira e segunda ou única doses,
respectivamente. Feira de Santana tem 85,72% dos moradores (adultos e
adolescentes) com a primeira, 74,24% com a segunda e 21,02% com a terceira.
A operacionalização do processo que envolve a
circulação de pessoas no campus em meio à pandemia foi discutida pela diretoria
da Adufs com a categoria e demais membros da comunidade acadêmica em diversos
momentos. Em conformidade com a deliberação do ANDES-SN, endossada em
assembleias, defende a atividade pedagógica essencialmente presencial e
contingencialmente remota. No entanto, diante das incertezas ainda
existentes por conta do cenário pandêmico, os diretores destacam que além de assegurarem
as condições sanitárias para o retorno presencial, o governo Rui Costa e a
Administração Central da Uefs precisam evitar reproduzir a precarização do
trabalho e estudo imposto durante o ensino remoto nos anos de 2020 e 2021,
responsável por prejuízos sociais, emocionais, educacionais e financeiros de
servidores e discentes. Caso contrário, a retomada poderá reforçar a
crise sanitária que se vive no país e ser porta de entrada para o agravamento da
já sucateada condição de trabalho e estudo.
Entre os dias 21 e 25 deste mês, a diretoria
da Adufs deve convocar uma assembleia para discutir, entre outros pontos, a
retomada das atividades da Uefs no formato presencial.
Breve histórico sobre o retorno presencial
As diretorias da Adufs, Sintest e a
Administração Central da Uefs aprovaram as etapas e critérios para executar o Plano de Retomada das Atividades Presenciais no dia 30 de setembro de 2021. Conforme acordado, o retorno, feito por meio de um processo paulatino,
começou com a volta de 20% do número de pessoas
(servidores/terceirizados/estudantes) que circulam na unidade simultaneamente.
O retorno presencial iniciou a partir de 25 de outubro do ano passado.
No entanto, em 21 de outubro do ano anterior, o Consepe decidiu incluir na pauta da reunião, sem divulgação prévia, o ponto sobre o retorno presencial. Posteriormente, aprovou que o semestre 2022.1 teria início em 21 de fevereiro de 2022. Decisão esta que levou conselheiros a se manifestarem sem o respaldo dos seus representados. O Conselho Superior da Uefs (Consu) confirmou a decisão. Durante o encontro ocorrido em 2021, os diretores da Adufs criticaram a inserção do ponto sobre a retomada presencial sem divulgação anterior na pauta de convocação da reunião e denunciaram amplamente a decisão, que na avaliação da diretoria, fere a democracia interna. Em 2 de fevereiro deste ano, os gestores da universidade divulgaram o novo Calendário Universitário para o semestre 2022.1, alterando o início do semestre letivo presencial para o dia 7 de março.
A diretoria da Adufs continua alerta às ações relacionadas ao retorno presencial das atividades na Uefs e reafirma o compromisso com a defesa da educação pública, de qualidade e socialmente referenciada.